CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000652-85.2020.8.05.0058 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cipó Autor: Maria Conceicao Dos Reis Advogado: Gilson Francisco Da Conceicao (OAB:BA56576) Advogado: Rodrigo Almeida Brito (OAB:BA39654) Reu: Instituto Nacional De Seguro S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 558 Advogado(s): ENOQUE MARQUES REIS FILHO (OAB:BA56370), FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640), MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA40380) REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sobre a inversão do ônus a prova, nos termos do artigo 6º, VIII do CDC, que garante

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2635 Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição do Art. 1º, do decreto Judiciário 279/2020, requerimento da parte interessada através do sistema de Audiências de Conciliação COVID-19 e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: Fica Vossa Senhoria CITADO(A) para todos os ter

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 739 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: ISMAEL JOSE BARBOSA Advogado(s): FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:0024640/BA), MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:0040380/BA), ENOQUE MARQUES REIS FILHO (OAB:0056370/BA) REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 621 II- Condenar o banco réu a restituir à autora os valores despendidos pela autora para solucionar a questão, no valor de R$72,03 (setenta e dois reais e três centavos), a título de dano material, conforme fundamentação desta sentença. Devendo este valor ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês, contados da citação; III - Condenar o banco

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 474 Conforme Decreto Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nº 276/2020, com redação alterada pelo decreto nº 282/20, as audiências de conciliação poderão ser realizadas por videoconferência (Programa Lifesize), durante o período da pandemia da COVID-19, vedada a realização de audiências presenciais. Aquelas que não puderem ser realizadas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 343 Processo n°: 0001420-67.2022.2.00.0851 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: FERNANDA LIMA DE QUEIROZ Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDA LIMA DE QUEIROZ - BA24640 REPRESENTADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 735 Advogado(s): LINO GONZAGA DE SOUZA (OAB:BA55407), MICAELLE MACEDO DOS ANJOS (OAB:BA57983), APARECIDA MARCELLE SANTOS CRUZ (OAB:BA72345), KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE (OAB:BA10829), FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640), PHILIPE BARRETO PAES LOMES (OAB:BA26350), ENOQUE MARQUES REIS FILHO (OAB:BA56370), VANESSA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA24036), MELQUISEDEC B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 576 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000798-92.2021.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: WASHINGTON LUIS DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640), MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 232 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000063-93.2020.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: RITA DE CASSIA GONZAGA SANTANA Advogado(s): MELQUISE