CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1416 descontos no seu benefício previdenciário, apenas a reserva de margem consignável. Ademais, acostou aos autos o contrato objeto da lide (Id. n. 121091960). Assim, o que já dito somado ao fato da requerente ser aposentado, é possível inferência por este Juízo que a parte autora não tinha conhecimento do que estava sendo efetivamente contratado, ou seja, um e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 284 Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, objetivando a cobrança de IPTU referente a exercícios financeiros diversos, como demonstra a Certidão de Dívida Ativa acostado aos autos. Vieram-me os autos conclusos. Inicialmente, ressalto que a prescrição do crédito tributário poderá ser declarada de ofício pela autorid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1459 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000821-23.2022.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE AUTOR: DERALDO SANTOS DE JESUS FILHO Advog

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 354 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000075-73.2021.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: IRACY VICTOR DE JESUS Advogado(s): FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640), MELQUISE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 401 II - alterar documento verdadeiro. Art. 428. Cessa a fé do documento particular quando: I - for impugnada sua autenticidade e enquanto não se comprovar sua veracidade; II - assinado em branco, for impugnado seu conteúdo, por preenchimento abusivo. Parágrafo único. Dar-se-á abuso quando aquele que recebeu documento assinado com texto não escrito no todo ou em par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 530 DE PAULA SANTOS OAB/SP 116590 - ADV MARILENE SA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 85290 - ADV MICHEL FRANÇOIS DRIZUL HAVRENNE OAB/SP 196883 068.01.2008.004154-8/000000-000 - nº ordem 280/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FERREIRA PIMENTEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando Perícia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 354 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000075-73.2021.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: IRACY VICTOR DE JESUS Advogado(s): FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640), MELQUISE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1364 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001193-69.2022.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE AUTOR: JOAO RONALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 318 Advogado: Philipe Barreto Paes Lomes (OAB:BA26350) Advogado: Micaelle Macedo Dos Anjos (OAB:BA73152) Advogado: Lino Gonzaga De Souza (OAB:BA55407) Advogado: Katia Simone Araujo De Almeida Biscarde (OAB:BA10829) Advogado: Aparecida Marcelle Santos Cruz (OAB:BA72345) Reu: Lojas Americanas S.a. Advogado: Joao Candido Martins Ferreira Leao (OAB:RJ143142) Reu: Moveis Arapon

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 286 Parágrafo único. A falsidade consiste em: I - formar documento não verdadeiro; II - alterar documento verdadeiro. Art. 428. Cessa a fé do documento particular quando: I - for impugnada sua autenticidade e enquanto não se comprovar sua veracidade; II - assinado em branco, for impugnado seu conteúdo, por preenchimento abusivo. Parágrafo único. Dar-se-á abuso q