CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 550 I - formar documento não verdadeiro; II - alterar documento verdadeiro. Art. 428. Cessa a fé do documento particular quando: I - for impugnada sua autenticidade e enquanto não se comprovar sua veracidade; II - assinado em branco, for impugnado seu conteúdo, por preenchimento abusivo. Parágrafo único. Dar-se-á abuso quando aquele que recebeu documento assinado c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1364 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001193-69.2022.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE AUTOR: JOAO RONALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 733 Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO movida por ZILDA VALENTINA DE SANTANA SANTOS em face de GILDÁSIO DOS SANTOS, alegando em síntese que são casados, mas a convivência se tornou insuportável diante da conduta adotada pelo réu nos últimos meses. Afirmou que não há bens a serem partilhados e nem filhos. Com base nisso, requereu utilizar seu nome de solteira ZILDA VA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2030 Assim, é evidente que a prática da parte Demandada afronta os dispositivos da Lei n. 8078/90, mormente porque não observada a norma insculpida no Art. 14 do mencionado diploma legal, ao não ter adotado as cautelas necessárias para que terceiro fraudador se utilizasse dos dados do Autor. O Código de Defesa do Consumidor tem por objetivo o atendimento das necessidad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 450 Alegou que constituiu matrimônio com o requerido, do qual adveio um filho, o menor Marcos Vinícius de Santana Silva Martins, e que, contudo, se encontram-se separados de fato há muitos anos, em razão de este ter abandonado o lar sem deixar notícias. Requereu, assim, a procedência do seu pedido, a fim de que seja decretado o divórcio do casal, bem como conced

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 746 Art. 428. Cessa a fé do documento particular quando: I - for impugnada sua autenticidade e enquanto não se comprovar sua veracidade; II - assinado em branco, for impugnado seu conteúdo, por preenchimento abusivo. Parágrafo único. Dar-se-á abuso quando aquele que recebeu documento assinado com texto não escrito no todo ou em parte formá-lo ou completá-lo por

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 530 Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000385-16.2020.8.0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 519 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000231-66.2018.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: MARIA JOSE DOS REIS SANTOS Advogado(s): FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640) REU: ANTONIO GAMA (“BIBA”) Advogado(s): LAON OLIVEIRA DE MACEDO CANUTO DOS SANTOS (OAB:BA51996) SENTENÇA MARIA JOSÉ DOS REIS SANTOS ajui

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 544 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000431-54.2014.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: SIDNEY GONÇALVES SILVA Advogado(s): FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640), GILSON FRANCISCO DA CONCEICAO (OAB:BA56576), RODRIGO ALMEIDA BRITO (OAB:BA39654) REU: INSTITUTO NACIONA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1429 Com a contestação (ID 152732508), o réu juntou aos autos o contrato objeto da lide (ID 152733412, FLS. 1 A 9) INCLUSIVE COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS POR SE TRATAR DE PESSOA ANALFABETA, bem como informou que os valores objeto da contratação foram disponibilizados à parte autora (ID 152733410). Malgrado tenha o banco acionado juntado contrato aos autos, bem como