Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 525 0016482-64.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença; 0016482-64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2682 Paulo, com nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP) Processo 1500073-34.2021.8.26.0333 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1938 Processo 0000630-95.2021.8.26.0333 (apensado ao processo 1000678-71.2020.8.26.0333) (processo principal 100067871.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.S.K. - H.H.K.C. - Vistos. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o executado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1826 dias. Confirmado o benefício, a parte exequente deverá, caso queira, instaurar o cumprimento da sentença, com as principais peças dos autos, nos termos dos Provimentos 16/2016 e 05/2019, ambos da CG do TJSP, ocasião em que será dado vista dos autos ao INSS para que apresente, no prazo de 60 dias, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1371 À IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, RESSALTANDO QUE A SENTENÇA É EXTRAPETITA E QUE A REVISÃO DO LANÇAMENTO DEVE FICAR RESTRITA AO PEDIDO INICIAL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2283 PRATICADO PELO PREFEITO DE MACATUBA, AO EDITAR O DECRETO Nº 3.886, DE 18-03-2020, PUBLICADO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DETERMINANDO QUE FOSSEM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO, BEM COMO ÀQUELES COM FILHOS EM IDADE ESCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1095 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador) - André Luiz Tirolo (OAB: 410440/SP) (Defensor Constituído) Nº 1011092-66.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Recorrido: João Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1058 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000573-48.2019.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: Cl Oficina Mecânica de Tratores Agrícolas Ltda Me - Recorrido: Manvel Manutenção e Montagens Industriais Eireli - Magistrado(a) Daniela Almeida Prado Ninno - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1688 Fica o(a) requerido(a) advertido(a) que deverá comparecer à audiência de instrução, se pessoa jurídica o seu preposto, sob pena de reputar-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 20, Lei 9.099/95), neste ato também deverá apresentar a contestação. O não comparecimento do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1607 cumprimento do mandado de prisão. - ADV: KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP) Processo 0000647-39.2018.8.26.0333 (processo principal 1000418-96.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Odete Aparecida Leme - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obr