Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 112 GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP) Processo 1000324-37.2016.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alaide Terezinha Barbosa Otaviani - - Gerson Aparecido Otaviani - - Sonia Otaviani Herrera - - Rosangela Otaviani da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1912 útil do processo. No caso, em sede de cognição sumária, não se pode desconsiderar a presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo, em que pese os argumentos do autor. Desse modo, a demonstração de eventual nulidade do ato administrativo responsável pelo desligamento do cargo depende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 966 Comarca: SÃO PAULO Dr. Jose Gomes Jardim Neto Vistos. Certifique a z. Serventia de primeiro grau se houve apresentação de contrarrazões pela Fazenda do Estado de São Paulo. Em caso negativo, certifique-se o decurso do prazo. Após, tornem conclusos. São Paulo, 10 de dezembro de 2019. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1672 Processo 0000563-48.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000563) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Belarmino Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o INSS quanto ao pedido formulado pelo exequente. Após, retornem os autos conclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1370 (OAB: 347574/SP); Apte/Apdo: Dionísio Aparecido Rosa; Advogado: Eudes Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Advogado: Mauro Jovanelli (OAB: 347574/SP); Apte/Apdo: Daniel Rosa; Advogado: Eudes Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Advogado: Mauro Jovanelli (OAB: 347574/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 163 as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2393 CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP) Processo 1000486-70.2022.8.26.0333 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanda Maria Severo Brasilio - - Ivan Severo da Fonseca - - Ana de Fatima da Fonseca - - Daniela dos Santos Fonseca Caetano - - Suza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1853 a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Tereza de Jesus Teodoro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 114/266. Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso do requerido. Intime-se o INSS para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1882 ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Ciência ao MP. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2022 Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2279 GUERREIRO FERREIRA (OAB 315819/SP), GUILHERME BRIDI LEAL (OAB 418274/SP) Processo 1000024-50.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Cleonice Aparecida Ribeiro da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do artigo