743 resultados encontrados para fernanda lima silva - data: 13/08/2025
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1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 por meio do alvará de fl. 103, levantou o valor integral do depósito judicial realizado (R$ 1.074,44, acrescido de juros e correção), quando, na verdade, deveria ter levantando o montante de R$ 1.023,57 (acrescidos de juros e correção). Assim sendo, tendo a reclamante levantado os valores que deveriam ter sido transferidos aos cofres públicos, determino que esta compr
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 792 cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. .. § 3º Se o executado não pagar ou se a justificativa apresenta
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 539 SRA. MARILENE EUGENIO RODRIGUES, residente na Rua 1º de Maio, Bairro São Francisco, Granja/CE. São os seguintes, os jurados a serem substituídos: INÁCIO ROCHA DE ARAÚJO, JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA SOARES, JOSÉ WILSON ROCHA MELO, FELIPE DIAS DE ARAÚJO. BENEDITO MÁRIO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS REIS E ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS. Os jurados acima mencionados f
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 702 DIRETOR(A) DE SECRETARIA HAROLDO XIMENES JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1835/2019 ADV: THIAGO DE OLIVEIRA FONTENELE (OAB 25455/CE) - Processo 0001479-73.2019.8.06.0081 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - REQUERENTE: PEDRO VITALINO DA COSTA - REQUERIDO: FRANCISCO VITALINO DA COSTA e outro - Conciliação Data: 06/11/2019 Hora 15:00 Local: Sala
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 539 SRA. MARILENE EUGENIO RODRIGUES, residente na Rua 1º de Maio, Bairro São Francisco, Granja/CE. São os seguintes, os jurados a serem substituídos: INÁCIO ROCHA DE ARAÚJO, JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA SOARES, JOSÉ WILSON ROCHA MELO, FELIPE DIAS DE ARAÚJO. BENEDITO MÁRIO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS REIS E ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS. Os jurados acima mencionados f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3092 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANÇOISE MARY SILVA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2022 ADV: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO (OAB 14129/BA) - Processo 0553216-68.2018.8.05.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: M
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 702 DIRETOR(A) DE SECRETARIA HAROLDO XIMENES JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1835/2019 ADV: THIAGO DE OLIVEIRA FONTENELE (OAB 25455/CE) - Processo 0001479-73.2019.8.06.0081 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - REQUERENTE: PEDRO VITALINO DA COSTA - REQUERIDO: FRANCISCO VITALINO DA COSTA e outro - Conciliação Data: 06/11/2019 Hora 15:00 Local: Sala
Publicação: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3803 58 trabalho habitual. Na instrução processual a prova pericial foi contundente em demonstrar que, para o exercício da atividade realizada costumeiramente no âmbito do seu trabalho não haverá supressão de movimentos para que possam vir a incapacitála para continuar a desempenhar suas funções e por conseguinte não se poderá suscita
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 754 Exigir Contas - Pagamento - REQUERENTE: Rosane Malha Moura - Aparecida Pereira Barros da Silva - Francisco Henrique da Silva Pereira Barros - Maria do Socorro Moura - REQUERIDO: Manoel Alves da Silva - Conforme certidão de fls. 55, a audiência de instrução foi designada para o dia 19 de novembro de 2018, às 13h., no Fórum local. COMARCA DE GRANJA - 1ª VARA DA COMARCA DE
1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB: 23104CE) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA Nº 422 DO TST. Não merece cognição o recurso que não ataca especificamente os fundamentos da sentença questionada, aplicando-se à hipótese, por analogia, a Súmula nº 422 do TST. Recurso ordinário não