Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 816 do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contrarazões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2654 descumprimento ensejará o desarquivamento destes autos e seu prosseguimento, sem necessidade de ajuizamento de nova execução. 3. Anoto, desde já, que a cobrança de período posterior ao período abrangido pelo acordo deverá ser feita em autos próprios. 4. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3111 última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. . - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1035859-35.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.P.G. - E.G.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1563 de documentos novos e apresentação de rol de testemunhas, caso entenda necessário, sob pena de preclusão, devendo ser observando o Art. 455 e parágrafos do Novo código de Processo Civil: “Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2055 de averbação e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FABIO MACEDO DOS SANTOS (OAB 320146/SP) Processo 1036769-57.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.G.S.G. - - C.E.S.G. - Vistos. Diante do cálculo apresentado a fls. 137, cumpra-se a decisão de fls. 134. Int. - ADV: JOAO HENRIQUE CARDOSO MARQUES (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2555 comprovante de depósito a fls. 100/101), no final de semana do casamento da coexequente Giovanna. Aduz que, posteriormente, os exequentes acostaram nova planilha de débito (fls. 115) apontando dívida atualizada de R$ 48.811,99 em débitos alimentares, computando juros desde a primeira parcela, apesar do depósito reali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2727 artigo 487, inciso III, b) do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade, assistência e o regime matri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1472 de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.R.O. - M.R.O. - O(a) oficio foi expedido(a) e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), STELLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3463 1.896.526/DF e n. 1.895.486/DF, processos-paradigma do Tema n. 1074 ITCMD Arrolamento Sumário Partilha, ao rito dos recursos repetitivos e levando em consideração a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em caso de pertinência temática, determino a in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3121 Vistos. Por ora, atenda o requerente ao solicitado pelo Ministério Público em sede de preliminar a fls. 193. Prazo: 15 dias. Com o cumprimento, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP) Processo 1035099-47.2019.8.26.0002 - Cumprimento