Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1658 a antecedência mínima de 20 (vinte) dias (NCPC art. 334), advertindo-o de que não sendo obtida a conciliação, terá o prazo de três (03) dias, a partir desta audiência, para efetuar o pagamento do débito em atraso, no valor de R$ 722,98 (setecentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1654 - José Plínio Agneli de Souza - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de impugnação, remetam-se os autos a Defensoria Pública para atuação como curador especial. Sem prejuízo, defiro a realização de perícia médica a ser realizada na parte interditanda. Oficie-se ao IMESC re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1678 ADV: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP) Processo 1010939-47.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.V.O.S. - A.M.O.S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Nos termos da Súmula nº 358 do Superior Tribunal de Justiça, O cancelamento de pensão alimentícia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3548 requisição junto ao Portal de Custas, e à MMa. Juíza de Direito desta Vara para assinatura do mandado de levantamento eletrônico. 3) Observa-se que referido valor será depositado diretamente na conta indicada, após a assinatura da Juíza. 4) Ciência. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP) Processo 10415

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2916 acompanhadas dos respectivos documentos de identificação, confirmando que os menores estão sob os cuidados maternos e bem atendidos em suas necessidades. Com o cumprimento, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB 378767/SP), FABIO HENRIQUE PERE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1322 (três mil e quinhentos reais), o Perito tem a receber R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais). Defiro o requerimento da Autora de parcelamento desse remanescente em três vezes, sendo que cada parcela será de R$ 4.593,33 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), a primeira co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3945 direito, pela média de consumo, nos termos da Resolução 1.000/2021 da ANEL. Isso foi em razão de não conseguir realizar a leitura do equipamento de medição no período de 29 de outubro de 2019 a 6 de fevereiro de 2022, sendo as respectivas faturas referentes aos meses emitidas por média estimada. Ao ter acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 709 pelo benefício da justiça gratuita, abarca tal obrigação tributária, nos termos dos artigos 98 a 102 do CPC, isentando o beneficiário de pagamento. Precedentes nesse mesmo sentido. - RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 229291118.2020.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2620 Processo 1041410-20.2020.8.26.0002 - Curatela - Nomeação - M.B.C.S. - R.F.C. - Vistos. Cuida-se de ação entre as partes supramencionadas, pelos fatos e fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do que consta a fls. 66, o processo deve ser extinto. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IX d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3192 (RG e CPF), tudo na forma digital, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pelos autores. Int. - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA DOS REIS (OAB 394562/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP) Processo 1040420-92.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.G.V. - Vistos. 1. Defir