Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1111 rendimentos mensais da genitora dos autores, porquanto a questão relativa aos alimentos cinge-se na análise das necessidades dos alimentandos e na possibilidade do alimentante e, tratando-se de ação revisional, na alteração fática deste binomio. - ADV: ANGELA TORRES PRADO (OAB 212490/SP), RENATA MAZZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3667 requerida. A forma de apuração com eventos acionários consoante cálculos elaborados pela empresa Telefônica gerou déficit de ações não entregues ao autor, que resulta no prejuízo financeiro demonstrado na inicial e admitido pela requerida. Acordão do STJ estabeleceu-se que os eventos societários d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 3018 sistema do Código, só pode ser desfavorável ao autor. A admissão desse julgamento liminar do mérito, mediante sentença de improcedência, nada tem de ilegítimo, até porque o mesmo sistema prevê, numa atitude de reequilíbrio das posições jurídicas das partes, a tutela de evidência em favor do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3999 inicial deste incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ÉRICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI DE ARAUJO (OAB 265646/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), RICARDO GABRIEL DE ARAUJO (OAB 33787

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 4028 SACCOMANI (OAB 219320/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1018306-85.2015.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisabeth Nicácio Ferreira dos Santos - Damião Guedes Lucena - *Vistas dos autos às partes:para ciência e manifestação acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1231 250825/SP) Processo 1006071-10.2014.8.26.0099 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EDER FELICIO DOS REIS - - FERNANDA LIMA VIEIRA DOS REIS - VALTER ALBINO - - ANA CLEUZA DURAN LUQUI ALBINO - Manifeste a parte embargante em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV: VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3643 e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento. 3 Se houver imóvel penhorado, expeça-se mandado para cancelamento do registro, que ficará à disposição da parte interessada na Internet para ser impresso e levado a cumprimento peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3959 Hermes - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, a pessoa natural gozará dos benefícios da gratuidade da justiça mediante declaração de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3298 CPC/2015, consagra o princípio da atipicidade dos meios executivos na execução de pagar quantia certa, de forma que o juiz, diante da ineficácia dos meios típicos (penhora-expropriação) e da percepção de que o executado tem condições de pagar o valor devido, pode aplicar medidas coercitivas não ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 1494 pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 ( quinze dias úteis).A ausência de contestação implicará revelia e presunção