Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2989 para o ordenamento, que é o de se evitarem dilações processuais indevidas (razoável duração do processo).O detalhe é que esse julgamento do mérito, desejado mais do que tudo pelo próprio sistema do Código, só pode ser desfavorável ao autor. A admissão desse julgamento liminar do mérito, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1042 feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: I) A regularidade do cancelamento do plano de saúde; II) A existência de danos morais e seu valor. Para tanto, defiro a produção de prova documental e testemunhal. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 20 de agosto de 2015, às 14h00min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4226 pelas partes (fls. 197), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Concedo o prazo de 5 dias para o autor se manifestar sobre o cumprimento do acordo. No silêncio, e independentemente de novo despacho, anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3619 formulado pela parte exequente (fls. 149/150), e decreto a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias. - ADV: CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP), MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS (OAB 351248/SP) Processo 1010730-43.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3955 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano Jacinto da Paixão - Município de Presidente Prudente - Vistos. Diante do teor da petição de fls. 194 e do documento de fls. 195, concedo prazo de 15 dias para que a executada comprove documentalmente o cumprimento da obrigação de fazer con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3498 fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento. Deverá, ainda, apresentar o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sitio eletrônico: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2763 proferida (fls. 239/236), especificamente no que tange aos ônus sucumbenciais, passe a ter o seguinte teor: Por todo o exposto, sem mais delongas, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda ajuizada por DANIELA GUIMARÃES ALVES em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3362 76639/SP), VANDERLEI PERES SOLER (OAB 123461/SP), VINICIUS ARANHA SOLER (OAB 319408/SP), JÉSSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI (OAB 374877/SP) Processo 0009285-31.2020.8.26.0482 (processo principal 1000860-95.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3864 memória de cálculo atualizada de seu débito. Para a realização de eventual diligência nos sistema de auxílio à Justiça, deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3955 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano Jacinto da Paixão - Município de Presidente Prudente - Vistos. Diante do teor da petição de fls. 194 e do documento de fls. 195, concedo prazo de 15 dias para que a executada comprove documentalmente o cumprimento da obrigação de fazer con