Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO(OAB: 12833/PB) FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA(OAB: 19148/PB) VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO PERITO 237 oficial acerca da petição da parte reclamada, ID. 46f9898, eis que indevidamente anexada em caráter sigiloso. Destarte, de logo, retira o Juízo a restrição de visibilidade atribuída, a fim de que o senhor perito, no

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 251 PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c926773 proferido nos autos. DESPACHO V Processo Nº ATSum-0000256-08.2021.5.13.0005 AUTOR ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB: 16717/PB) ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB: 24437/PB)

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 556 ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) BR HALL CASA DE SHOWS E RESTAURANTE LTDA FELIPE VALERIO FERREIRA JOAO ANTONIO GALDINO DA SILVA YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA RÉU Assessor Processo Nº ATSum-0000164-86.2020.5.13.0030 AUTOR MATEUS ERIKSON LIMA DA SILVA ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA(OAB: 22266/PB) RÉU FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO A

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51 Assessor PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno - 1ª TURMA Acórdão Processo Nº RORSum-0000709-06.2021.5.13.0004 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA(OAB: 22266/PB) RECORRIDO JOAO CARLOS NUNES GOMES ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB: 16717/PB) ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB: 24437/

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 III CONCLUSÃO. 834 Cumpra-se. Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO os embargos de declaração opostos por RINALDO 58 JOAO PESSOA/PB, 13 de maio de 2022. MOREIRA PINTO, nos termos da fundamentação supra. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Notifiquem-se as partes. Juiz do Trabalho Titular (datado e assinado eletronicamente) ANA BEATRI

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO comprove a cabalmente a insuficiência de recursos da empresa. RÉU ADVOGADO Isso posto, na falta de elementos que fundamentem o requerimento da reclamada e não sendo o caso de insuficiência de valores do RÉU preparo prevista no § 2º do art. 1.007 do CPC deixo de receber o ADVOGADO apelo, eis que deserto. ADVOGADO Notifique-se. 314 ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OA

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 384 proferido nos autos. 3. Ante a matéria versada, nos autos, desnecessária a realização de Vistos, etc. audiência instrutória. 1. Recebo as defesas apresentadas pelas partes reclamadas (Id 4. Declaro o encerramento da instrução processual. 2f6b897 e 3da98de). 5. Dispensada a apresentação de razões finais, ante a ausência de 2. Transcorrido o prazo para im

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA(OAB: 22266/PB) 394 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa Edital Intimado(s)/Citado(s): - DIANA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO - EPP AUTOR RÉU Processo Nº ATOrd-0001613-33.2016.5.13.0026 THIAGO HENRIQUE FERREIRA DE MELO ALEXANDRE CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CON

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 359 teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes. JOAO PESSOA/PB, 30 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO CLOVIS RODRIGUES BARBOSA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto De ordem, fica por este ato, mais uma vez, a parte reclamada intimada por seu advogado, para que no prazo de cinco dias, indique os dados bancários da empresa MEDICAL CENTER LTDA ME - CNPJ: 11.876

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 191 Fundamentação acima que passa a integrar o presente Decisum. Concede-se à parte autora o benefício da Justiça gratuita, Concede-se à parte autora o benefício da Justiça gratuita, consoante os termos dispostos no art. 790, §3°, da CLT. consoante os termos dispostos no art. 790, §3°, da CLT. Conforme os termos do art. 790-B, caput, da CLT, independente da Conf