Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO GENILSON ALVES DE SOUSA - ME FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA(OAB: 22266/PB) VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB: 10735/PB) 315 RÉU INSTALADORA ELETROTEC LTDA EPP Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL FERREIRA PEREIRA Fica o reclamante e a reclamada OUROVEL CONSTRUÇÕES Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO GENILSON ALVES DE SOUSA -

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 314 Cumpridas as obrigações de fazer e de pagar, respectivamente, judicial, após decorrido o mencionado prazo, em conformidade com pela parte executada, impõe-se a extinção da execução. a RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 004/2022. DECISÃO JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2022. Isto posto, considerando o mais que dos autos constam e os PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA fu

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 390 ffe1cba) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Id 467def5) para JULGÁ #id:29c3cee , de titularidade de ELAINE FANTE SALES, CPF -LAS IMPROCEDENTES. 084.658.544-83, referente aos honorários contratuais. Com a publicação desta decisão, fica a Caixa Econômica Federal 3 - Determinar a TRANSFERÊNCIA, via eletrônica, do valor de R$ CITADA por seus advogados(Art. 242 - CPC/2015)

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 94 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 07/12/2021, com a presença de Suas Excelências os PODER JUDICIÁRIO Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), JUSTIÇA DO EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 190 SILVA em face dos reclamados ANTONIO GENILSON ALVES DE SOUSA - ME e ELIZABETH PORCELANATO LTDA, nos termos da SOUSA - ME e ELIZABETH PORCELANATO LTDA, nos termos da Fundamentação acima que passa a integrar o presente Decisum. Fundamentação acima que passa a integrar o presente Decisum. Concede-se à parte autora o benefício da Justiça gratuita, Concede-se à par

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA(OAB: 22266/PB) ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB: 16717/PB) ELAINE FANTE SALES(OAB: 24437/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 164 dia 15.12.2021. A recorrente teve ciência da decisão no dia 16.12.2021 (quinta-feira) iniciando-se o prazo recursal no dia 17.12.2021 (sexta-feira), de modo que o prazo de 8

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA RENATA NOBREGA MACIEL 144 Relator. Diretor de Secretaria JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2021. Processo Nº RORSum-0000670-28.2020.5.13.0009 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE RAISSA MARCIA DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457/PB) ADVOGADO FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898/PB) RECORRENTE ELIANA ENGRACIO DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO PATRIC

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 199 interesse público. interesse público. JOAO PESSOA/PB, 29 de abril de 2022. JOAO PESSOA/PB, 29 de abril de 2022. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000656-38.2021.5.13.0032 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE GESSICA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGU

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 470 Conforme se observa da sentença de mérito constante no presente feito, a parte autora foi condenada a pagar honorários advocatícios PODER JUDICIÁRIO sucumbenciais, na forma do artigo 791-A da CLT, ao advogado da JUSTIÇA DO parte ré. No entanto, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, a cobrança da verba permanecerá suspensa por até 02 (dois) anos

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 431 oitocentos e quinze reais e quarenta e um centavos) (principal + Processo Nº ATSum-0000537-20.2020.5.13.0030 AUTOR MICHELE DE CARVALHO LIMA ADVOGADO DAYANA DA SILVA MANUEL(OAB: 28130/PB) RÉU PATRICIA VASCONCELOS DE MENDONCA ADVOGADO KATIA DE SOUZA ARAUJO(OAB: 24792/PB) juros e correção monetária, deduzida contribuição previdenciária cota-parte de cada reclamante)