Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 479 mais, requereu a improcedência. Réplica às fls. 74/76. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Inexistindo questões preliminares ou prejudiciais a apreciar, passo a analisar o mérito propriamente dito. O pleito inaugural merece agasalho. Restou evidenciado, pelos argumentos trazidos nestes autos, que o Autor, muito embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1431 Candido Belao - Marcio Belão - Vistos. CHRISTOPHER LUCAS CANDIDO BELÃO ajuizou a presente Ação de EXECUÇÃO DE SENTENÇA contra MÁRCIO BELÃO. Com a inicial juntou documentos. É o relatório. Decido. Ante o pagamento do débito, julgo extinta a presente de Execução ajuizada por CHRISTOPHER LUCAS CANDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1542 parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2250 medicamentos indicados na inicial, a fim de que tenha uma melhor condição de vida, mas não possui condições financeiras para arcar com pagamento do tratamento, sendo-lhe negado o fornecimento gratuito pelo Município. Deferida a liminar (fls. 29/30), foram prestadas as informações pelo Município (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2052 LTDA. ME - Vistos. Cite-se o (a) ré(u) do inteiro teor da petição inicial, cuja cópia segue anexa. Advertido(a) para que o prazo para contestação será de 15 (quinze dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1804 além de outras verbas acessórias, no importe de R$ 25.000,00. O pedido de tutela antecipada foi indeferida. Citada, a requerida contestou o pedido e pugnou pela sua improcedência. Diz que ambas as partes deveriam estar em condições de serem habilitadas junto à CEF e que os requeridos aguardaram dos requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1700 362.01.2012.012261-2/000000-000 - nº ordem 2135/2012 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - ANELISA MARQUEZI DE GUSMAN GOMES X JOÃO CARLOS BATISTA E OUTROS - Vistos. Prestada a caução prevista no § 1º e incisos do art. 59 da Lei nº 8.245/91 (fls.07/11). Lavre-se o Termo de Caução. Defiro a liminar pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 410 , tendo o autor como um dos beneficiários. Médicos do requerente constataram a necessidade de que este se submetesse a uma cirurgia para implante coclear. A requerida negou cobertura, sob a alegação de que o contrato é anterior à Lei 9656/98 e não há previsão contratual de fornecimento de prótese. Ajuizaram a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1557 matéria nos seguintes termos: “RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. VALORAÇÃO DE PROVA. PROVA MATERIAL. DESNECESSIDADE A QUE SE REFIRA AO PERÍODO DE CARÊNCIA APENAS SE EXISTENTE PROVA TESTEMUNHAL RELATIVAMENTE AO PERÍODO. (...) 2. O início de prova material, de acordo com a interpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1614 362.01.2011.011395-5/000000-000 - nº ordem 2022/2011 - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SAMPAIO X CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EM DEZ DIAS MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) SOBRE CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI