Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1414 inadequação do meio, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, dispensadas as informações da autoridade apontada como coatora, sendo desnecessária a manifestação do d. Procurador de Justiça. São Paulo, 25 de junho de 2020. TOLOZA NETO Relator Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2443 Paulo - J.N.B. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjem-se os autos. A análise do extrato bancário trazido revela que a conta poupança de titularidade do devedor destina-se ao recebimento de quantias acobertadas pela proteção da impenhorabilidade, a exemplo de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 2547 - Maria Aparecida S. Combinato C. Branca Me - Vistos.Defiro o pedido de redirecionamento da execução em face da titular da empresa, qualificada na ficha cadastral da JUCESP retro. De fato, em sendo empresária individual, ocorre a confusão entre o patrimônio da pessoa natural e o da empresa, sendo direta e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2410 provimento ao recurso. - Advs: Loyana Marilia Aleixo (OAB: 326262/SP) - 3º Andar Nº 0067894-13.2018.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Renan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2328 pelo acusado.Ressalto desde já que fica indeferida a oitiva em audiência de testemunhas de mero antecedente do réu (art. 400, § 1º, parte final, CPP), podendo a prova de antecedentes do réu ser produzida pela juntada de declaração escrita (arts.231 e 232 do CPP).Constem-se as advertências de que: (a) em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 695 554.01.2009.031621-0/000000-000 - nº ordem 1935/2009 - Interdição - CEZAR GIMENES VASCONCELLOS X MEIRE GIMENES - Atenda o requerente a cota ministerial de fls. 18, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV AMANDA PERBONI OAB/SP 263788 554.01.2009.031858-0/000000-000 - nº ordem 1945/2009 - Conversão de Separ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3368 39881/SP) Processo 1001328-57.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Auto Center Eliseu Luiz Fernando Scarcella - Vistos.Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação, ficando desde logo o Sr. Oficial de Justiça autorizado a requisitar força policial e a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1059 265 cautelar, quais sejam, a garantia da ordem publica ante a gravidade do delito praticado e para garantir a eventual aplicação da lei Penal, a evitar possível fuga ao cumprimento da pena imposta, em especifico, consigno ser o réu ainda oriundo de outro Estado desta federação. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Nesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1219 1500725-60.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2581 o recolhimento das despesas de citação postal no prazo de 05 (cinco) dias.Após, cite-se o(a) devedor(a) para os atos e termos da ação em epígrafe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do valor indicado no demonstrativo anexo, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros