Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 722 Processo 1008400-17.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marcelo de Oliveira - M F Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, julgo procedente em parte a ação para declarar a resolução contratual e condenar o réu a devolver integralmente a quantia paga p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2560 (páginas 08/10), no auto de exibição de apreensão (página 13) e no auto de constatação preliminar (página 15). Há, igualmente, para fins de apresentação da inicial acusatória, indícios de autoria, decorrente da própria situação de flagrância e depoimentos dos policiais empenhados na diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 599 85, § 8º do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizados a partir data de hoje.P.R.I. - ADV: MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 1001072-36.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 631 guia de levantamento em favor do d. Perito, intimando-o a retirá-la em cartório no prazo de 10 dias, sob pena de recolhimento e inutilização. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP), RENATO DE ARAÚJO (OAB 253444/SP) Processo 1004602-15.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Prestação de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2201 extraia-se certidão das custas não pagas, remetendo-a à Procuradoria Regional da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. Oportunamente, arquivem-se os autos com observância das formalidades e cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), BRUNO MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/SP), GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1000 que não se evidenciou má-fé por parte da requerida na cobrança. Logo, o decreto de procedência parcial é de rigor. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido pela autora, tornando definitiva a tutela concedida em sede de Agravo de Instrumento, para determinar a manutenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 2343 (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP) Processo 0003097-53.2016.8.26.0129 (processo principal 0005422-06.2013.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Milton Sérgio Dobies - São Paulo Previdência Spprev - - FAZENDA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 529 do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Expeça-se o mandado necessário, do qual deverá constar que o(a) Oficial(a) de Justiça poderá se utilizar das prerrogativas do art. 172, parágrafo 2º, do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1307 Ribeiro Nogueira - Jsc Carvalho Serviços Automotivo Ltda -me - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se a manifestação da requerente acerca do ato ordinatório de fls. 65. Intime-se. - ADV: ERIC EIDY HIROSE HARAGUCHI (OAB 378059/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VICTOR GOMES NOGUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3452 MARCOS LANCE BOSCOLO (OAB 327461/SP) Processo 1500091-25.2020.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Luiz Gustavo Savazzi Rodrigues Landim - - João Gabriel Franco Tonioli André - Vistos. Intime-se a defesa do réu Luiz Gustavo pa