Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002481-21.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.A.T. ADVOGADO : 276759/SP - Bruno Rodrigues Raposo REQDO : L.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002482-06.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniela Pereira ADVOGADO : 264821/SP - Lizandry

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 18 e o mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos inaugurais e, por consequência, decreto o divórcio do casal DEVALDIR NATALINO PONZENATO e ERIKA CRISTINA JACINTHO MENDES, com espeque no art. 24 da Lei 6.515/77 c/c art. 226, §6º, da CF/88, este com a atual redação oriunda da EC nº. 66 de 13 de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 38 mandado de levantamento em favor da parte exequente (f. 11/12). Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado, nesta data, a presente decisão, certificando-se. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judiciais dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 29 0005457-67.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005457-0/000000-000) Nº Ordem: 001035/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA ALCIDA DE SOUZA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 898/2013 registrada em 18/07/2013 no livro nº 285 às Fls. 2/6: Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 705 Paulo - Recorrida: Renata Konishi Fernandes - Magistrado(a) Alyne Sousa da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:RECURSO INOMINADO - FAZENDA PÚBLICA - ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE - ADS - PRETENSÃO DA PARTE AUTORA EM CONSIDERAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, TER�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 47 RELAÇÃO Nº 0479/2022 Processo 1501207-67.2019.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILSON MATHEUS GOMES Vistos. Quanto aos objetos lícitos apreendidos (fls. 26), tendo em vista que não houve condenação nem decretação de perdimento, intime(m)-se o(a/s) interessado(a/s) qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 564 não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância). Fica desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 62 conta judicial à disposição deste Juízo e vinculada ao presente feito. Preclusa a decisão que determinou o sequestro de verbas públicas, expeça-se mandado de levantamento, do valor acima mencionado, em favor da parte exequente, devendo esta prestar contas no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se e intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 22 Civil - Relator Des. Antônio Villen - 4.10.95 - votação unânime) Interessante é a impugnação a ser feita nestes casos, pois não caberia ao requerido nesta ação impugnar o valor da causa e declinar o valor da indenização que deveria ser pago. Portanto, entende-se que o caminho mais correto é que o magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 119 ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG) Processo 1001614-28.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geni Araujo Inacio - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Posto isso, com resolução do mérito, julgo a demanda PROCEDENTE para o fim de: (1) d