49 resultados encontrados para fernanda moraes silva - data: 23/07/2025
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Cantora gospel que ficou quase 2 meses presa por participar de atos golpistas não pode usar a web e teve passaporte cancelado
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Presa há quatro dias, cantora gospel investigada por atos golpistas divide cela com idosa e gestante em presídio de Goiás
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OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
Processos encontrados
Advogado do(a) AGRAVANTE: MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA - MG129206 Advogado do(a) AGRAVANTE: MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA - MG129206 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL DECIS ÃO TERMINATIVA Trata-se de agravo de instrumento interposto pela DARLAN JHON VERONEZ PAGOTTO, em face da r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo, que indeferiu o pedido liminar formulado nos autos do mandado de segurança (126) nº. 0007186-04.2017.4.03.6000. Ocorre que, em consul
São Paulo, 24 de maio de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004226-45.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: PRAT'S REPRES ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO À vista da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.201.993/SP, representativo da controvérsia discutida nos autos, suspendo o curso do processo a
PROCESSO : 0001474-82.2017.403.6113 PROT: 15/03/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GABRIELA FERNANDA MORAES SILVA ADV/PROC: SP289676 - CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0001475-67.2017.403.6113 PROT: 15/03/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EDMAR TEIXEIRA ALCIDES ADV/PROC: SP246103A - FABIANO SILVEIRA MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001476-52.201
São Paulo, 5 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021547-93.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA IMPETRANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO IMPETRADO: MARCELO DUARTE DA SILVA, JUÍZO FEDERAL DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA 13ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA/SP INTERESSADO: GABRIELA FERNANDA MORAES SILVA, ACEF S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA - SP289676 Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
São Paulo, 5 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021547-93.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA IMPETRANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO IMPETRADO: MARCELO DUARTE DA SILVA, JUÍZO FEDERAL DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA 13ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA/SP INTERESSADO: GABRIELA FERNANDA MORAES SILVA, ACEF S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA - SP289676 Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA IMPETRANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO IMPETRADO: MARCELO DUARTE DA SILVA INTERESSADO: GABRIELA FERNANDA MORAES SILVA, ACEF S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA - SP289676 D E C I S ÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MARCELO SARAIVA (Relator): Trata-se de Mandado de Segurança originário, com pedido de liminar, impetrado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, Autarqu
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA IMPETRANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO IMPETRADO: MARCELO DUARTE DA SILVA INTERESSADO: GABRIELA FERNANDA MORAES SILVA, ACEF S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA - SP289676 D E C I S ÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MARCELO SARAIVA (Relator): Trata-se de Mandado de Segurança originário, com pedido de liminar, impetrado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, Autarqu
I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001023-24.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001024-09.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO DE FIGUEIREDO MAGRIN ADVOGADO: SP338515-ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004442-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: GABRIELA FERNANDA MORAES SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA - SP289676 AGRAVADO: ACEF S/A., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: Advogado do(a) AGRAVADO: ATO OR D IN ATÓR IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UT
Sem prejuízo, com a juntada de contraminuta, ou, decorrido in albis o prazo legal para sua apresentação, dê-se vista dos autos à Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para manifestação. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de agosto de 2017. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004442-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: GABRIELA FERNANDA MORAES SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: CINTHIA DE OLIVEIRA BAR