137 resultados encontrados para fernanda naresi santos... - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3311 Transitado em julgado, ficam as partes advertidas de que: I - a deflagração do cumprimento definitivo de sentença, cuidandose de obrigação de pagar quantia líquida, considerando-se tal a que dependa de simples cálculos aritméticos, ou já fixada em liquidação, dependerá de requerimento do exequente
Conselho da Justiça Federal, e incidentes apenas sobre as prestações vencidas até a data da prolação da sentença (Súmula 111 do STJ).Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 475 do Código de Processo Civil.P. R. I.TÓPICO SÍNTESE (Provimentos Conjuntos n. e 69/2006 e 144/2001 - Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região)Segurado(a)/beneficiário(a): JOSÉ ELIGENOR VAZEndereço: Rua: Antôni
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2448 ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/SP), NATHALIA PAOLICCHI SAUD CALIL (OAB 290648/SP) Processo 4000538-27.2013.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - ADRIANO CESAR MALDONADO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado de folhas 85/96, inte
justiça gratuita, incabível a condenação dos autores nos ônus de sucumbência. V- Não há que se falar em restituição de valores recebidos a título de antecipação de tutela, tendo em vista a natureza alimentar dos benefícios previdenciários e a boa-fé dos demandantes. VI- Preliminar rejeitada. Apelação do INSS provida.(AC 201003990308069, JUIZ SERGIO NASCIMENTO, TRF3 - DÉCIMA TURMA, 22/12/2010)Sendo assim, apesar de, anteriormente, ter se pronunciado em sentido diverso ao entend
Conselho da Justiça Federal, e incidentes apenas sobre as prestações vencidas até a data da prolação da sentença (Súmula 111 do STJ).Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 475 do Código de Processo Civil.P. R. I.TÓPICO SÍNTESE (Provimentos Conjuntos n. e 69/2006 e 144/2001 - Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região)Segurado(a)/beneficiário(a): JOSÉ ELIGENOR VAZEndereço: Rua: Antôni
justiça gratuita, incabível a condenação dos autores nos ônus de sucumbência. V- Não há que se falar em restituição de valores recebidos a título de antecipação de tutela, tendo em vista a natureza alimentar dos benefícios previdenciários e a boa-fé dos demandantes. VI- Preliminar rejeitada. Apelação do INSS provida.(AC 201003990308069, JUIZ SERGIO NASCIMENTO, TRF3 - DÉCIMA TURMA, 22/12/2010)Sendo assim, apesar de, anteriormente, ter se pronunciado em sentido diverso ao entend
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3894 DESPACHO Nº 0004099-27.2018.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tremembé - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Recorrido: Dimas Daniel da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventua
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2761 ação, citada, a FESP se defendeu a folhas 58/67 e o autor se manifestou a respeito a folhas 73/81.Por ora, a evitar possível deslocamento da competência para a Justiça Comum e a analisar sobre correção dos cálculos apresentados ao início, vejo necessária a remessa dos autos à Contadoria do Juízo p
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2388 do valor de R$ 1.648,09, devidamente corrigidos desde o ajuizamento da ação (Lei 6.899/1981, art. 1º, § 2º), e devidos os juros da mora a partir da citação (CC 405 e 406) à razão de 1% ao mês (CTN 161, § 1º). Porque sucumbente, condeno o demandado ao pagamento das custas, despesas processuais e hon
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 3113 ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA (OAB 305006/SP), KLEBER DE CAMARGO E CASTRO (OAB 132120/SP), CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO (OAB 143397/SP) Processo 1016894-46.2016.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Lúcia dos Santos da Silva - Fazenda do Esta