Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2227ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900121-29.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 721/17 – Apel. 4088/17 – AO 6643/16 – 2ª Aud.) Embgte: a Fazenda Pública do E

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2044ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo Eletrônico nº 0800065-36.2016.9.26.0060 (Controle nº 6439/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ MP. Corda.: as r. decisões de fls. 48/49, 51/52 e 141/157. Indiciados: Elton da Silva Mares, Sd PM; Marcelo José de Oliveira, 1º Sgt PM. Advs.: Roberto Rainha, OAB/SP 205.597 (Dativo), (PM Elton); Wellington Ten

Caderno único ● 17/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 131ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ trânsito em julgado. Nesse passo in defiro a remessa dos autos ao E. TJM por força de reexame necessário. VI – Oficie-se à Corporação para que informe o andamento dos procedimentos anulados. VII – Intime-se e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 3149 Int. - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP) Processo 0006921-28.2014.8.26.0634 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Alexandre Couto de Oliveira - Fls. 1675: Providenciar o requerido o recolhimento do valor referent

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1254ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2013, às 15:10 horas, na 2ª Vara Criminal - Fórum de Sumaré/SP. Inquérito nº 65684/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0004631-56.2012.9.26.0010) Indiciado: SEM INDICIADO Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO

Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1809ª · São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ a decretação da perda de seu posto de patente, uma vez que a conduta revelou-se culposa, e não dolosa. Acrescenta que a máquina estatal está em desalinho, porquanto, embora se trate de esferas distintas, não se po

Caderno único ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 913ª · São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Acusado(s): Sd PM Rodnei do Carmo dos Santos Advogado(s): Dr. ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 26/32 do Apenso – ofício nº 45BPMM-895/06/11, com cópias do Termo

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2080ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo nº 0001800-34.2014.9.26.0020 (Controle nº 5577/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM) Despacho de fls. 179: "I. Vistos. II

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0004263-46.2014.9.26.0020 (Nº 3754/15 – AO 5857/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Sérgio Francisco Chelas, ex-Cb PM. Adv.: Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354. Apdo.: Faz. Púb