51 resultados encontrados para fernanda oliveira felipe - data: 22/11/2024
Página 1 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 REQUERENTE:MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FELIPE ADVOGADO:104686/SP - MEIRI APARECIDA BENETTI CHAMORRO Requerido:TALITA FERNANDA OLIVEIRA FELIPE VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:071.01.2011.025142 Nº ORDEM:02.02.2011/000871 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:JOÃO PARREIRA OPERAÇÕES IMOBILIARI
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 2502 demais pedidos.Processo extinto, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.Pese a formal procedência parcial, tenho que a ré sucumbiu na essência dos pedidos (sucumbiu nos pleitos declaratórios e foi condenada pelos danos morais causados, anotando-se que o arbitramento de inden
Minas Gerais Diário do Executivo Andrea Xavier – SEVI – 1 - Mantena - 14 - 31/05/2022 A 13/06/2022 158.I, 09325648 Andrea Xavier – PEB – 4 - Mantena - 14 - 31/05/2022 A 13/06/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 01/02/2022 A 02/02/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 03/02/2022 A 04/02/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Gov
16 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 22ª SRE - Montes Claros, 11607694 Maria Cecilia da Silveira Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 31 - 10/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 10516581 Helder Carvalho Bastos – PEB – 1 Eugenopolis - 3 - 03/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 11167624 Peloaste de Fatima Cordeiro Fonseca – PEB – 2 - Muriae - 8 - 18/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 10522365 Wanderla Correa de Paula – PEB –
26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera os Anexos I e II da Portaria Nº 033, de 03 de outubro de 2018, que delega competências a diversas chefias. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 4
26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera os Anexos I e II da Portaria Nº 033, de 03 de outubro de 2018, que delega competências a diversas chefias. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 4
30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e
14 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo - 4 - 03/07/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 13268198 Maria Luiza Vieira Campos Fantini – EEB – 1 - Contagem - 4 - 21/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 13268198 Maria Luiza Vieira Campos Fantini – EEB – 1 Contagem - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 13268701 Heloisa Alves Braga – PEB – 2 - Juatuba - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13434345 Simone Louback Ebner – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 27/06/2017 A 28/06/2017 - 158.
sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDENCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 68684-0 Pa
quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 43.480-9 Diva Maria Santan