Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga, a partir de 02/02/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2019- Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB2A, adm. 02, ref. 4º quinquênio magist. a partir de 03/05/2011. SRE Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 18 1293963 - 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 41/2019 – Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2019- Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.368524-5, Ivaneide José de Oliveira, PEB2A, adm. 02, ref. 4º quinquênio magist. a partir de 03/05/2011. SRE Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 18 1293963 - 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 41/2019 – Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 04/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor(es): - MaSP 1.374.742-3 – M.C.O., admissão 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 05/2018 Determina a i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 51/2017 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 338.000-3 – C.N.L.R., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 52/2017 Determina a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PEREIRA DA SILVA -Masp 1347019-0, PEB/PROFESSOR(ARCOS); SANIA FERREIRA COUTO -Masp 1152278-6, PEB/PEB; ELEUSA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1099497-8, EEB/ PEB; LUANA OLIVEIRA CAMARGOS -Masp 1326673-9, PEB/ PEB; LUCIMAR DE SOUSA FERREIRA VASCONCELOS -Masp 0958085-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); ALYSSON MESQUITA MAIA -Masp 1308623-6, PEB/PEB; SORALIA MARIA OLIVEIRA -Masp 0942267-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 02746527 Maedyr Ortman de Vasconcellos Marge – PEB – 2 - Muriae - 60 - 07/08/2015 A 05/10/2015 - 158.I, 03036712 Sebastiao Xavier de Souza – TDE – 1 - Muriae - 90 - 07/08/2015 A 04/11/2015 - 172, 03193729 Maria Angelina Neres Coelho – PEB – 2 - Muriae - 1 - 05/08/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 03381100 Maria de Fatima Ugatti De Souza Castro – PEB – 1 - Muriae - 4 - 10/08/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 03381

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Feliz - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – PEB – 2 - Carangola - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – EEB – 1 - Carangola - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 10516938 Maria Christina Murrer Franco de Almeida – PEB – 1 - Carangola - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10629822 Maria Aparecida da Rocha – ASB – 1 Espera Feliz - 60 - 13/04/2015 A