Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 567 EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - I) Suscitei conflito em separado. II) Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça (Câmara Especial), instruindo-se tal expediente com cópia da inicial, destacando-se, com grifa-texto, o despacho alusivo à remessa do feito à Vara da Fazenda Pública. Jd. 23/12/2008.Dr. Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 991 CARAVAZI - 1. Fls.199/200: recebo como aditamento às declarações preliminares e plano de partilha. 2. No mais, aguarde-se o decurso do prazo deferido a fls. 197. Int. - ADV CARLOS EDUARDO DELGADO OAB/SP 121792 309.01.2006.013316-0/000000-000 - nº ordem 1522/2006 - Separação (Ordinário) - F. E. T. X A. T. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 895 governo no âmbito do SUS, em decorrência de sua aplicação, resta que o Município de Jundiaí não possui responsabilidade quanto ao fornecimento dos medicamentos pleiteados. Salienta a necessidade de critérios delimitados e específicos para que toda a população possa ser atendida de forma isonômica, sendo certo que a deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 1169 - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB: 155723/SP) - GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB: 68724/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1023 Código de Processo Civil, para condenar os requeridos EDVALDO THEODORO DA SILVA e FERNANDO ALEXANDRE CASARIN, solidariamente, ao pagamento da dívida de R$ 94. 726,11, acrescido de correção monetária a partir da propositura da ação (Lei n. 6.899/81 - art. 1º., parágrafo 2º.) e juros de mora desde a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 833 exeqüentes pleitearam a decretação da prisão do executado (fl. 74), tendo o representante do Ministério Público se manifestado no mesmo sentido (fl. 76). É o relatório. DECIDO. Diante da inércia do devedor em cumprir a determinação judicial, DECRETO a prisão do mesmo, pelo prazo de 30 (trinta) dias. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 898 exeqüente apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, memória de cálculo atualizada, acrescida de multa que fixo no montante de 10% (dez por cento) do valor da dívida, bem como deverá indicar bens passíveis de penhora em nome do executado. Int. - ADV YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA OAB/SP 277992 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 921 309.01.2007.043358-7/000000-000 - nº ordem 2251/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. V. S. X S. M. - Providencie a retirada da certidão de nascimento do requerente no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais. - ADV MARIA DA GRAÇA VILLAÇA BORIN BELLINI OAB/SP 208722 - ADV ANDREIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 648 Int. - ADV GISELE CRISTINA MACEU OAB/SP 250430 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 309.01.2009.004024-8/000000-000 - nº ordem 462/2009 - Ação Monitória - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA X LETICIA BERGAMASCO - Fls. 56 - Vistos. Documento a seguir a pesquisa on line junto à Receita Federal. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 616 ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do C.P.C.. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, anotando-se junto ao Cartório do Distribuidor. P. R. Int. - ADV CAMILA FERNANDA PINSINATO COLUCCI OAB/SP 183815 - ADV RICARDO