Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA(OAB: 185469/MG) JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) LETICIA DE AVILA CARVALHO FERREIRA(OAB: 134344/MG) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A PRISCILA MARIA FERRAO MILAGRES(OAB: 1

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 1272 incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) na fase judicial Processo Nº ROT-0000305-19.2012.5.03.0110 Relator Jessé Claudio Franco de Alencar RECORRENTE IRACEMA RODRIGUES VIEGAS CORREA ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) ADVOGADO ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881/MG) RECORRENTE FERNANDA RODRIGUES CORREA GRECO ADVOGADO ANTONIO JOSE LO

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 - FERNANDA RODRIGUES CORREA GRECO - IRACEMA RODRIGUES VIEGAS CORREA - MONICA RODRIGUES CORREA DE ALMEIDA - PAULO RODRIGUES CORREA Processo Nº AP-0000620-84.2012.5.03.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Jessé Claudio Franco de Alencar Revisor Jessé Claudio Franco de Alencar AGRAVANTE EDILSON MENDES DA SILVA ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE MENDES(OAB: 118170/MG) AGR

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 1271 deu provimento parcial ao Recurso interposto pelos Reclamados PODER JUDICIÁRIO para determinar que à atualização dos créditos decorrentes da JUSTIÇA DO condenação judicial imposta, deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, PUBLICA�

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO Consolidação das Leis do Trabalho, sendo indispensável, portanto, que trate especificamente da matéria discutida. Nesse passo, não socorre a recorrente a invocação dos arts. 2º, 60, §$º, III, 100; 167, VI; 60, §4º; III; e 37, caput , da CR/88, que não se 374 ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 385569/SP) Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA COSTA DE ALVAREN

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VALDEMIR TEODORO VIEIRA(OAB: 121987/MG) MAGNESITA REFRATARIOS S.A. LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - VICENTE DE PAULO DE CARVALHO Processo Nº RORSum-0010876-74.2019.5.03.0087 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR RECORRE

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 4 criminal moderno, por imperar o princípio da persuasão racional do juiz (livre convencimento motivado), edificado no art. 155 do CPP, e desde que observado o contraditório, o magistrado não está mais jungido ao obsoleto regime da prova legal ou axiomática (tarifação de provas), cabendo-lhe, ao reverso, apreciar com ampla liber

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 4 Apelação cível nº 0012593-97.2008.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Martinho de Oliveira Ramos (Advogado Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos auto

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Fernando Costa Gondim (Adv. Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior – OABPB 14.712). Embargada: Justiça Pública. COTA: ADIADO PARA A PR�

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 000930943.2015.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Maria José Andrade Alustau de Carv