Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 4151 falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. 4. TIPOS DE CONTAS PERMITIDAS PELO SISTEMA 4.1 São admitidas conta corrente e poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade); EM CASO de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4337 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vitor Manoel Silva dos Reis - Vistos. Fls.208/209: trata-se de embargos de declaração opostos por Vitor Manoel Silva dos Reis contra a decisão de fls. 199/200, alegando que houve erro material uma vez que o valor homologado foi o líquido, quando o corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4660 Amorim - - Aparecida Felix Mariano - - Laudelina Felix Trevelin - - Cussuara Tutome - - Espólio de Nicolina Felix de Faria - Ivone Conceição do Prado - - Olimpio Felix - - Benedito Felix do Prado - - Nelson dos Santos - - Pedro Felix - - Yayo Miyoshi - - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Antes de mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5245 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4442 de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido, nos termos dos Comunicados 474/2017 (DJE 01/03/2017 Cad. Administrativo, p. 2), 2047/2018 (DJE 18/10/2018, Cad. Administrativo, p. 2) e 1514/2019 (DJE 10/09/2019, Cad. Administrativo, p. 1) que poderá ser obtido acessandoo link http://www.tjsp.jus.br/Indice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4362 RELAÇÃO Nº 0728/2022 Processo 0000651-73.2022.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Robson Geraldo Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 4404 confusão nominal entre ambas a ponto de influenciar a Administração no rebaixamento da classe do servidor no momento de sua aposentadoria. A doutrina elenca claramente essa distinção, consoante entendimento que adoto como razões de decidir: Cargos são as mais simples e indivisíveis unidades de compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4461 Eventual baixa junto ao SERASA pode ser providenciada diretamente pela parte interessada no e-mail do Serasa atende. [email protected] ou mediante solicitação no endereço https://consumidorpositivo.custhelp.Com, instruindo-se com dados e documentos. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1980 magistrado, como destinatário da prova, tem a faculdade de decidir sobre a necessidade ou não da produção de provas Aplicação dos artigos 355, inciso I e 370, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil - IPTU e taxas dos exercícios de 2010 a 2014 - Títulos executivos que preenchem os requisitos necessários à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1323 rejeitada a exceção de pré-executividade por sua inadequação in casu. Por conseguinte, deve ter seu regular prosseguimento este processo executivo. Para que dúvida alguma paire a respeito, consideram-se prequestionados todos os dispositivos jurídicos invocados, para assentar que o aqui decidido de forma alguma implica ofe