216 resultados encontrados para fernandes arruda melo - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 313 ADV VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 134223 269.01.2011.006608-1/000000-000 - nº ordem 598/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOSE HENRIQUE LEGASPE MOUCACHEN X TRANS FLAMI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo da suspensão, razão pela qual, f
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 281 SP 268554 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 269.01.2011.014321-1/000000-000 - nº ordem 1036/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIVIANE DE JESUS RIBEIRO DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 107 - 1- Partes legítimas e bem representadas. 2 - Não há nulidades a suprir. 3 -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 487 FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FRANCISCO, R.G. 48966991-8, como incurso nas penas do artigo 28, caput da Lei n° 11.343/06, a pena de advertência. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Arbitro os honorários a defensor conforme tabela OAB/PDE. Em seguida, arguido, o réu afirmou que não tem interesse
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 331 OAB/SP 292769 269.01.2011.008882-4/000000-000 - nº ordem 714/2011 - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - BERNADETE MARIA NAEF EVANGELISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 86 Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV MILTON LOPES DE OLIVEIRA N
TJSP 19/04/2018 - Pág. 1785 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1785 CONSIDERADO MERO TRANSTORNO, CONFIGURANDO, SIM, DANO MORAL PASSÍVEL DE REPARAÇÃO O INJUSTIFICADO CANCELAMENTO DE VOO COM REMARCAÇÃO PARA O DIA SEGUINTE. O ABALO PSÍQUICO SOFRIDO PELOS AUTORES JUSTIFICA A FIXAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO NO MONTANTE DE R$6.000,00, QUANTIA A SER DISTRIBUÍDA IGUALITARIAMENTE ENTRE ELES, CONSIDE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 779 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007177-74.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª C�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 339 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC Fiquem as partes cientes de que o
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 846 pois não vislumbro na presente ação motivo para quebra do sigilo fiscal do executado. Tente-se a penhora livre de bens do executado. Intime-se. - ADV: JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP) Processo 0010477-27.2018.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Es
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 287 (OAB 300299/SP) Processo 1004576-32.2016.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.P. - F.A.O.P. - Vistos.Fls. 332/334: DEFIRO a penhora sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de titularidade do executado, acima qualificado, até o limite do d
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 359 dou fé que decorreu o prazo legal sem que o procurador (a) dos requerentes, indicasse o endereço da Claudineia Silva Castilho Maria, bem como os nomes e endereços (completos) dos herdeiros de Luiz Antunes. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP) Processo 100