216 resultados encontrados para fernandes arruda melo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 320 SP 263318 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 269.01.2011.003917-0/000000-000 - nº ordem 427/2011 - Procedimento Ordinário - JORGE LUIZ PORTELLA MACIEL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 303 - Vistos. Fls. 299 e seguintes: aguarde-se resposta ao ofício copiado a fls. 298. Intime-se. Ofi
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 200 ALVES para condenar ELIAS PEREIRA ao pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de 1/3 do salário mínimo desde o evento até a data em que a autora obtenha o benefício da aposentadoria. Os valores em atraso deverão ser pagos de uma só vez, com acréscimo de correção monetária desde a data em que dev
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 587 Processo 0004050-72.2022.8.26.0269 (processo principal 1006280-70.2022.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudinei Bento Mariano - Vistos. Fls. 34/35: ciente. Aguarde-se eventual manifestação por trinta dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 449 autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0002616-48.2022.8.26.0269 (processo principal 1007064-81.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robson Garcia da Silva - - Alexandre Pereira de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 436 Oliveira Prado - Autopostoirmãoscamargoltda - Vistos. Fls. 100: aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP), CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP) Processo 1000362-22.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extra
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 298 as verbas.Não havendo qualquer objeção, tornem conclusos para extinção da execução.Int. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP) Processo 0016880-56.2011.8.26.0269 (269.01.2011.016880) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 328 beneficio. Ante o exposto, indefiro o beneficio de livramento condicional por falta de amparo legal. - Adv. JOÃO DIAS DA SILVA OAB/SP 152.602 569.429 - Davi Alves Dantas - Apenso RSA - resumo/r.decisão de fls.57 - Defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto. - Adv. JOSÉ MAURICIO CAMARGO OAB/SP 292.417
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 403 uma das causas previstas no artigo 397 do CPP, que conduziriam à absolvição sumária do denunciado. O fato narrado na denúncia está amparado por indícios suficientes de autoria e materialidade, havendo justa causa para a persecução penal, sendo impositiva a abertura da fase instrutória, que permiti
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 303 de intimação da penhora. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/ MG) Processo 1006495-22.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jm Madeiras Ltda - Me - Felismar Rodrigues de Oliveira Me (Felis Box) - Vistos. Fls. 102/116: após o depósito d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 541 Processo 0010116-49.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Aliança Itapetininga Calçados e Uniformes Ltda - Me - Expedida guia de levantamento judicial de numero 249/2015, em favor da autora credora. Aguardando a retirada em cartorio. Ciencia aos procuradores. - ADV: JURACI DE PROENÇA SOARES