130 resultados encontrados para fernandes da silva barros - data: 11/08/2025
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Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Elisabeth Carvalho Nascimento Ano I • Edição 136 • Maceió, Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009 http://www2.tj.al.gov.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Juízes Auxiliares da Presidência MANDADO DE SEGURANÇA DA COMARCA DA CAPITAL IMPETRANTE: PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ADVOGADO: PAULO BORN TORRES IMPETRADO: JUIZ CONVOCADO CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo PSB Partido So
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA(OAB: 29816/BA) MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO 1463 • indenização substitutiva do PIS. Condenar o 3º reclamado subsidiariamente ao pagamento de todas as verbas com natureza pecuniária deferidas nesta decisão. Tudo nos termos da fundamentação, que passa a integrar
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3535 5. À luz dessas considerações, impõe-se a adoção do IPCA-E para deslocar a data em que deve ser adimplida a obrigação. a atualização dos créditos trabalhistas, não apenas sob a Custas processuais, pela primeira reclamada, no montante de R$ perspectiva da efetiva recomposição do patrimônio dos credores 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitr
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECORRIDO ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, em obra doutrinária, defende o seguinte: ADVOGADO "(...) cabe ao recorrente, nas razões do Recurso de Revista, indicar RECORRIDO (o que significa transcrever) o trecho da decisão recorrida que revele a resposta do tribunal de origem quanto ao tema, ou seja, o ADVOGADO pronunciamento prévio sobre a m
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1236 Corregedoria"). fórum para serem ouvidas, sob as mesmas cominações. Recomenda-se aos senhores advogados que evitem comparecer ao Todos os procedimentos adotados para a realização das audiências Fórum da Justiça do Trabalho, nas audiências inaugurais, a fim de virtuais, estão dispostas no Manual de Audiências Telepresenciais, evitar aglomeração. Solicito
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 212 7 Des. Sebastião Costa Filho Relator, Des. Estácio Luiz Gama de Lima, Des. Washington Luiz D. Freitas, Des. José Carlos Malta Marques, Desª. Nelma Torres Padilha, Des. Eduardo José de Andrade, Des. Otávio Leão Praxedes, Des. Alcides Gusmão da Silva, Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Desª. Maria Catarina Ramalho de Morae
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1518 parte autora para informar o completo endereço da parte reclamada, As partes, procuradores(as), peritos(as), e representante do com pontos de referência, croqui, etc, que auxilie o oficial de justiça Ministério Público do Trabalho que não puderem acessar ao Fórum no cumprimento da diligência, no prazo de 15 dias, sob pena de para participar da audiência ou a
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 163 Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BARROS DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 011
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 163 Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BARROS DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 011
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE ADVOGADO : 48658/SP - Wilma Fioravante Borgatto EXECTDO : Carlos Soares dos Reis VARA:2ª VARA PROCESSO :1001628-17.2015.8.26.0443 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE ADVOGADO : 117475/SP - Renato Lima Junior EXECTDO : Galgar Participações e