Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3242 de mora de 1% ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN) a partir da citação (art. 405, CC), até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/09, quando passarão a ser calculados através dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à poupança, respeitada a prescrição quinquenal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2579 Processo 0001529-22.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSE MARIO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ano/nº de ordem 2015/000386Homologo o cálculo apresentado às fls. 60/64 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3628 Int. - ADV: JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1001789-43.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Guaglia & Andrade Locação de Veículos Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3381 o medicamento é necessário à saúde da autora, conforme prescrição médica (fls.25/28). Ademais, considerando o tempo que decorrerá no trâmite desta demanda, vislumbra-se mais um motivo que acarreta o fundado receio de dano de difícil reparação. Por fim, resta esclarecer que a presente tutela pode se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3306 EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 132055/SP) Processo 1001788-63.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rebeca Monteiro Farias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1996 Real S A - Proc. 643/06 Vistos. Fls. 534: atenda-se. Int. - ADV: LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP) Processo 0003991-83.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIALVA REGINA FERNANDES DA SILVA NICOLUSSI - INSTITUTO NACIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3834 de Gratuidade da Justiça, traga aos autos cópia da última Declaração de imposto de Renda dos Requerentes, no prazo de 10 dias ou, no mesmo prazo, traga aos autos o recolhimento das custas processuais. Intimem-se. - ADV: SIBELE LEMOS DE MORAES (OAB 240894/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2297 procedente a ação para exonerar o autor do pagamento da pensão alimentícia a seus filhos Carlos Alberto Machado Júnior e Patrícia de Castro Machado, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Por não ter havido resistência ao pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2911 Processo 1001880-41.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elislandia Rosa de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Certidão retro: aguarde-se por 60 dias. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3520 determino que a autoridade apontada como coatora autorize a o licenciamento do veículo descrito na inicial, independentemente de recolhimento de multas. Quanto ao pedido de para exclusão da multa do sistema junto ao DETRAN, INDEFIRO, até porque referida medida está sendo discutida no processo de nº 10025