Publicações Judiciais II ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0022 Ap-SP 1172722 0003704-31.2007.4.03.9999 0500001202 2007.03.99.003704-0 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : NELSON LEODORO ADV : SP096264 JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDREA ALVES DE ALBUQUERQUE OTHON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CO

Seção I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 RELATOR 1 APELANTE(S) : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV(S) : MARCELA FREITAS DE MACEDO 2 APELANTE(S) : ELIETE FERNANDES DA SILVA ADV(S) : RICARDO DI MANOEL CAIADO 1 APELADO(S) : ELIETE FERNANDES DA SILVA ADV(S) : STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 2 APELADO(S) : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV(S) : MARCELA FREITAS DE MACEDO

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500830385 DESPACHO TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO ALEXANDRE FRENANDES DA SILVA (FL. 56), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO P ARA O DIA 26/08/2015 AS 16:30 HORAS. INTIME

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 restou comprovado nos autos a hiposuficiência econômica da parte autora. CITE-SE o requerido para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parte final do artigo 7º, da Lei 12.153/2009, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários à demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º do mesmo diploma legal.

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 do processo: 0714565-42.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO ANTONEL SILVA REPRESENTANTE: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: LUCIANY ANTONEL DE BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE AVALIAÇÃO de ID. retro, retornou devidamente cumprido. Nos termos da Portaria n. 1/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem. Prazo: 5

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 DIVERGIU, ACOMPANHADO DOS DESEMBARGADORES: SIMONE LUCINDO, FÁTIMA RAFAEL E RÔMULO DE ARAÚJO MENDES. O DES. SEBASTIÃO COELHO PEDIU VISTA. OS DEMAIS AGUARDAM. RESULTADO PARCIAL. Número Processo 0708672-91.2017.8.07.0000 Número de ordem 31 Suscitante JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Suscitado JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Interessado(s) MANELITO DE OLIVEIRA NOV

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APURADA PELOS ÍNDICES DE VARIAÇÃO DO IPCA-E, E QUE OS JUROS DE MORA, INCIDENTES ATÉ A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, SERÃO FIXADOS DE ACORDO COM O MESMO MANUAL, MANTENDO, NO MAIS, A R. SENTENÇA PROFERIDA EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. 0422 ApCiv-SP 2011264 0032481-79.2014.4.03.9999 1300000083 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE :ANESIO FERNANDES DA SILVA ADV : SP155617 ROSANA SALES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO ADV

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 REQUERENTE : NADSP REQUERIDO : ADSS ADV REQTE : 25053 GO - JOSIANE CARNEIRO NUNES DESPACHO : "INTIMA AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM DIGITALIZADOS E INSERIDOS NO SISTEMA DO PJD PROCESSO JUDICIAL DIGITAL, O QUAL T RAMITARá, DORAVANTE, PELO REFERIDO SISTEMA, COM O NúMERO 0392866. 85.2014.8.09.0082, E QUE OS PRESENTES SERãO ARQUIVADOS DEFINITIVA MENTE, NA CON

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (sucessora de JOSE PIRES DE MOURA) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666-D)], NELI DE MOURA BEZERRA (sucessora de JOSE PIRES DE MOURA) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666-D)], STELITO PIRES DE MOURA (sucessor de JOSE PIRES DE MOURA) [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666-D)], Maria Aparecida da Silva Prata (sucessor de MARIO FERNANDES D

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1779 voluntários, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes e advogados respectivos, imediatamente, sendo que o Município de Baião deve ser intimado por remessa, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Intime-se desta sentença, pessoalmente, o Ministério Público. Baião, 12 de junho de 2018 Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Juiz de Direito respondendo