Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) JACKSON LIMA DOS SANTOS ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 121 LUCAS HEITMANN DE ABREU(OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 39 Costa (OAB: 238982/SP); 990.10.069855-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2010.0023630/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: CLEIDE COSTA MENDES (OAB: 115780/SP); Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 PROCESSO:405.01.2009.035916 Nº ORDEM:03.01.2009/004283 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:152 JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MARIALVA-PR REQUERENTE:ALCIDES SERRA Requerido:LUCIANA PENEDO LEAL FRUTAS LTDA E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:405.01.2009.03592

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.00.021730-6 ApCiv 357225 VOL: 1 N.Único: 0021730-27.2013.4.03.6100 APTE : FREDDICRED ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA ADV : SP073364 WALDECI FREDDI APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2013.61.00.021734-3 ApCiv 2044790 VOL: 1 N.Único: 0021734-64.2013.4.03.6100 APTE : PANALPINA S/A ADV : SP221253 MARCELO DE LUCENA SAMMARCO ADV : SP139612 MARCUS VINICIUS DE LUCENA SAMMARCO ADV : SP023067 OS

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado JOÃO SOARES CIDINEY CASTILHO BUENO(OAB: 139520-D/SP) JORGE DE FATIMA DOMINGUES CIDINEY CASTILHO BUENO(OAB: 139520-D/SP) JOSE COELHO NETO CIDINEY CASTILHO BUENO(OAB: 139520-D/SP) JOSE SIDNEY DE OLIVEIRA CIDINEY CASTILHO BUENO(OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1968 para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.030, inc. I, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 182-189 e 272-278, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 192-201. Int. São Paulo, 3 de agosto de 2018. EVAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1149 Municipal de Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Grupo Terceira Visão de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Milena Davi Lima (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1125 Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) - Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0027333-50.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de São Jose do Rio Preto - Embargdo: Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1780 405.01.2009.032561-8/000000-000 - nº ordem 1082/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE ANDRADE SAMPAIO DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - I - Recebo a apelação de fls. 49/54 no efeito devolutivo. II Vista à parte contrária (DPE) para que apresente contra-razões no prazo legal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1861 cuja distância não impeça a freqüência da criança, como ocorre no caso em tela, em que o estabelecimento indicado pelo réu situa-se em local distante da residência da família. Assim, a concessão de vaga em entidade tão distante equivale à própria negativa ao ensino fundamental. Diante disso, imperiosa a conce