Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1456 opostos contra sentença de fls. 509. Conheço dos embargos apenas para constatar erro material quanto à numeração da folha da manifestação do contador, que erroneamente constou como 565, sendo o correto fls. 505. No mais, mantida a Sentença em seus demais termos, não se alterando o certificado a fls. 510 e restan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1606 absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, restando desnecessária qualquer produção de provas periciais complementares ou orais. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de Antonio Dias Nascimento, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 735 petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até sessenta (60) dias, nos seguintes termos: 1. Exibir declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, referente a cada autor, incluindo relação de bens e direitos. Em caso de isenção, exibir declaração de próprio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1432 Alvará em cartório ou imprimir pelo site do TJ/SP. - ADV: AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP) Processo 0046841-33.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. F. da C. - M. A. de P. da C. - Fls. 15: Despacho. “ Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Em dez dias e sob pena de indeferimento da inicial venham as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1859 varão (fls 363, item 22, da ação de divórcio). Transitada em julgado, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIELLE JORGE PEREIRA (OAB 167864/SP), MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO (OAB 66227/SP) Processo 0071820-93.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 1428 há mais de 15 anos declarando desconhecer os requeridos. Certifico mais que não localizei o nº 96 na referida via, visto que do nº 86 sequencialmente vai ao número 100. Assim deixei de citar os executados”, requerendo e providenciando o que de direito e necessário à plena consecução do mandado, sob pena de extinç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1922 formal de partilha pode ser expedido sem a prévia comprovação verificada pela Fazenda Pública, do pagamento de todos os tributos; frisando-se que a manifestação da FESP, nos termos do artigo 1.031, § 2º do CPC, só poderá ser consignada após a apresentação da Declaração do ITCMD e o cumprimento tanto das obrig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 1282 na qual sustentou que não houve qualquer recusa ao recebimento do crédito; que se eventualmente tivesse ocorrido problema para a impressão do boleto, caberia ao autor realizar o pagamento diretamente na secretaria; que se caracterizou o vencimento antecipado da dívida, que deve sofrer correção monetária pelo IGPM, jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1698 estando impossibilitado(a) de reger os atos da vida civil. Laudo médico a fls. 42/46. Ouvido o(a) Digno(a) Representante do Ministério Público, em seu parecer de fls. 51/52, opinou pelo deferimento do pedido. Pelo teor do laudo pericial apresentado, o(a) requerido(a) deve ser realmente interditado(a), pois, examinado, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1659 Decorrido inerte, para o arquivo. Int.” - ADV: LEONARDO JOSE PAULO AMADUCCI (OAB 82930/SP) Processo 0020778-05.2011.8.26.0002 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - C. P. S. R. - F. J. R. - Retirar a Certidão de Objeto e Pé no prazo de 05 dias. - ADV: FILIPE MASCARENHAS TAVARES (OAB 305024/SP) Processo 0023726-6