Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 415 se tratar de pessoa pobre.” (STJ - RT 686/185). Nesse sentido: “Assistência judiciária - Pedido - Indeferimento - Hipótese na qual é possível o indeferimento, apesar da alegação da hipossuficiência, se o Magistrado verificar que a declaração não corresponde à realidade - Indícios de ter condiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1431 custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor do débito vencido, hipótese em que o bem lhe (s) será (ao) restituído. Em não sendo feito o pagamento, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.Após executada a limi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1401 de fls. 08, concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da justiça gratuita. 2- Providencie-se: A- cópia da certidão do trânsito em julgado da ação de Alimentos; B- certidão de objeto e pé da ação Revisional de Alimentos, processo nº 010654062.2006.8.26.0002, que tramitou perante a 2ª Vara da Família deste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1580 e DECRETO o divórcio do casal I. L. e L. S. P. L., com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterado pela Emenda 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e assistência mútua, assim como o regime matrimonial de bens. Não há bens a serem partilhados; nada obst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2643 em 5 dias (art. 847, do CPC). 7. Frustrados os bloqueios via Bacenjud e Renajud, proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto da renda da parte executada via Infojud. Junte-se a declaração aos autos e anote-se o segredo de justiça (art. 1.263 das Normas de Serviço da CGJ). Após, intime-se a parte exequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2585 Perícias Acidentárias, situada no Fórum Regional III Jabaquara/Saúde, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Pavimento, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). ORIENTAÇÕES: -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTEGRAL digitalização dos autos (mantida a sequência numérica) para o início da execução, bem como a sua devida inserção no sistema PJe, nos termos da Resolução Pres. nº 142 de 20/07/2017, no prazo de 20 (vinte) dias.3. Decorrido in albis o prazo supra, aguarde-se provocação no arquivo, restando o exequente ciente de que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovida a devida virtualização dos autos, nos termos do artigo 13 da referida Resolução.Int. PROCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 22.771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. 2351.12364106-4.268-0001-3390-0-10.1 44.608,90 2351.12364106-4.269-0001-3390-0-10.1 243.144,82 2351.12364106-4.332-0001-3390-0-10.1 20.683,65 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS 2381.24122701-2.001-0001-3390-0-60.1 5.089,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 11.886.374,78 Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da Palma –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2453 Geraldina Ana Gomes 1448630-2 Lídia das Chagas Pedro PEB1A 01 Inglês 16 01/02/2018 Belo Horizonte 418 Presidente Tancredo Neves 1310260-3 Renata Luiza de Miranda Assunção PEB1A 02 Português 16 01/02/2018 Ribeirão das Neves 10201 Francisco Cardoso Assumpção 1008656-9 Hudson Gonçalves Chacon PEB1A 04 Português 16 01/02/2018 Belo Horizonte 2496 José