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fernandes de lima santos - Página 11

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396 resultados encontrados para fernandes de lima santos - data: 07/08/2025

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TJSP 21/01/2022 - Pág. 4703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

TJSP 24/07/2020 - Pág. 2751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Braz Zuliani ADVOGADO : 255756/SP - José Alberto dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Fernandópolis VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005449-39.2020.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Celia Batista

TJSP 20/02/2018 - Pág. 1671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1671 Nº 0005986-08.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Murilo Silva Ricardo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira - DESPACHO Habeas Corpus nº 0005986-08.2018.8.26.0000 Re

TJSP 09/02/2018 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 521 no artigo 367, do Código de Processo Penal, aguarde-se a audiência designada as fls. 167. Dê-se ciência à Defensora do acusado.2-Int.Araraquara, 31 de janeiro de 2018.ROBERTO RAINERI SIMÃO Juiz de Direito - ADV: TAMYRIS SCODELER ARIJIAN (OAB 365300/SP) Processo 0009603-93.2017.8.26.0037 - Ação Penal - P

TJSP 09/02/2018 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 521 no artigo 367, do Código de Processo Penal, aguarde-se a audiência designada as fls. 167. Dê-se ciência à Defensora do acusado.2-Int.Araraquara, 31 de janeiro de 2018.ROBERTO RAINERI SIMÃO Juiz de Direito - ADV: TAMYRIS SCODELER ARIJIAN (OAB 365300/SP) Processo 0009603-93.2017.8.26.0037 - Ação Penal - P

TJSP 20/02/2018 - Pág. 1671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1671 Nº 0005986-08.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Murilo Silva Ricardo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira - DESPACHO Habeas Corpus nº 0005986-08.2018.8.26.0000 Re

TJSP 17/04/2018 - Pág. 501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 501 15, inciso III, da Constituição Federal), expedindo-se guia de execução e providenciando-se o necessário para a anotação da condenação no registro de antecedentes do réu.P.R.I.C - ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP) Processo 0013174-72.2017.8.26.0037 - Inquérito Policial - Tráfico de Dr

TJSP 01/02/2016 - Pág. 399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 399 fim de aferir a necessidade da prova almejada. Segundo, porque quem está sendo acusado do cometimento de crime é o réu, e não a vítima, de sorte que a prova pretendida revela-se desnecessária para o adequado julgamento da causa. Terceiro, porque a defesa pode (rectius: deve), se entender o contrário, p

TJSP 06/03/2019 - Pág. 288 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 288 Sentença - Planos de Saúde - Doraneide Cheler dos Santos - Notre Dame Seguraodora Sociedade Anonima - Vistos. Fls. 230/231: Expeça-se MLE. Intime-se. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), ANA PAULA DE SOUSA MOTA (OAB 206882/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP) Processo 0033455-88.2016.8.26.01

TRF3 25/11/2015 - Pág. 1092 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Justiça Federal da 3ª Região em 10/07/2015, nos processos abaixo relacionados ficam as partes autoras intimadas, no que couber: 1) comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 30 minutos. 2) não é necessário o comparecimento em pauta extra, sendo que a sentença será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal (“www.trf3.jus.br/diario/”). 3) o advogado deve comunicar a parte autora para comparecer às perí

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