Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3731 por outro lado, necessária para aplicação da Lei penal e, também, para evitar a prática de novas infrações penais (nos casos expressamente previstos) e adequada a gravidade do crime e as condições pessoais do acusado, que teria praticado gravíssimo delito. Com relação ao periculum in mora, as audiê

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com base no art. 203, §4º, do Novo Código de Processo Civil, em cumprimento à decisão/ ao despacho retro (TERMO n.º 326004777/2016), abra-se vista às partes pelo prazo de 05 dias para eventual manifestação sobre os esclarecimentos do perito. 0001182-74.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6326000094 - CRISTINA APARECIDA DE LIMA LITHOLDO (SP096390 - JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS) SILMARA DE LIMA BRAGA CARLA FERNANDA DE LIMA Ciência à parte autora do teor da r.

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

órgão tem jurisdição sobre os municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, São José do Barreiro e Silveiras. Assim, reputo aplicável o Enunciado nº 89, do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, para reconhecer a incompetência territorial deste Juizado Especial Federal para apreciar e julgar o pedido da parte autora. Por conseguinte, determino a remessa dos au

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sura Wanessa Taciana Mirella Batista Dos Santos Tavala Michelly Estrela De Melo Tereza Cristina De Souza Maia Romão Thainá De Carvalho Sobral Chaves Thais Carine Da Silva Thiago Araújo Thiago Santos Raujo Thiers Araújo Campos Valdelucia Oliveira Cavalcanti Vanessa Alves De Souza Vania Vânia Chagas Da Costa Veruska Cintia Alexandrino De Souza Welma Emidio Da Silva Willians Emanuel Da Silva Melo 4957913420 3383373428 3431305482 7

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 4551 EM 09/05/2016 4552 EM 09/05/2016 4553 EM 09/05/2016 4554 EM 09/05/2016 4555 EM 09/05/2016 4556 EM 09/05/2016 4557 EM 09/05/2016 4558 EM 09/05/2016 4559 EM 09/05/2016 4560 EM 09/05/2016 4561 EM 09/05/2016 4562 EM 09/05/2016 4563 EM 09/05/2016 4564 EM 09/05/2016 4565 EM 09/05/2016 4566 EM 09/05/2016 4567 EM 09/05/2016 4568 EM 09/05/2016 4569 EM 09/05/2016 4570 EM 09/05/2016 4571 EM 09/05/2016 4572 EM 09/05/2016 4573 EM 09/05/2016 4574 EM 09/05/2016 4575 EM 09/05/201