DOEPE 08/04/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Sura Wanessa
Taciana Mirella Batista Dos Santos
Tavala Michelly Estrela De Melo
Tereza Cristina De Souza Maia Romão
Thainá De Carvalho Sobral Chaves
Thais Carine Da Silva
Thiago Araújo
Thiago Santos Raujo
Thiers Araújo Campos
Valdelucia Oliveira Cavalcanti
Vanessa Alves De Souza
Vania
Vânia Chagas Da Costa
Veruska Cintia Alexandrino De Souza
Welma Emidio Da Silva
Willians Emanuel Da Silva Melo
4957913420
3383373428
3431305482
73588725415
8886883420
6985340423
761490485
4571276435
4769704402
44951930404
5255913464
98780212468
1861350414
6901036469
5204404473
8929704484
LISTA DE NÃO CREDENCIADOS
Candidatos que não fizeram escolha por um dos perfis descritos na Convocação de Docentes 2015
NOME
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
ATO Nº 001/2015
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º da
Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº
14.885, de 14 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2015,
o contrato temporário nº 002/2013, do servidor CARLOS
GILBERTO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR, inscrito no CPF
sob o nº 023.946.174-62.
Recife, 01 de abril de 2015.
CPF
Suzana de Luna Souza
2252195495
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
(F)
Candidatos que não fizeram escolha de perfil de credenciamento, conforme exigência da alínea a, do item III.1 do edital de
credenciamento nº 001/2013
Nome
CPF
7557784480
Cecylia Roberta Ferreira de Oliveira
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
NOME
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
139500/2015 DIVA ALVES DA COSTA PIANCÓ
1432206
06/02/2015 UNIDADE MISTA MARIA SILVA - ITAPETIM
144641/2015 ADEMIR COSTA RIBEIRO
1032909
16/02/2015 APEVISA - NIVEL CENTRAL
123322/2015
DELMA FELIX DE MENEZES
PRAZERES
1053566
16/09/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
185106/2015
FLORMINDA MARIA MENDES DE
CARVALHO
1371584
25/01/2015
150221/2015
FRANCISCO JOSÉ SUASSUNA
CAVALCANTI
1048295
24/01/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
165688/2015 HAYDÉE BELÉM DE ANDRADE
2318199
184757/2015 INÊS ULISSES PEREIRA
1164295
31/01/2015 UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
UNIDADE MISTA DR ULISSES TACIO DE
30/04/2012
CARVALHO - EXU
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
IRACEMA MARIA DA SILVA
RAMOS
1268945
14/09/2013 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE
161188/2015 IVANETE MARIA DA SILVA
1127705
03/09/2014
184678/2015 JACILEIDE DA SILVA BARROS
1097687
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE 01/08/2014
OURICURI
JOÃO JOSÉ VASCONCELOS
183126/2015
DA SILVA
140613/2015 JOSÉ SEVERINO SILVA
1000284
19/03/2015 HOSPITAL GERAL DE AREIAS
1304852
07/05/2013 HOSPITAL GERAL DE AREIAS
36865/2015
HOSPITAL MENDO SAMPAIO - CABO DE SANTO
AGOSTINHO
170875/2015
MARIA ANTÔNIA BARBOSA DA
SILVA
2246996
17/11/2014
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
95624/2015
MARIA JOSÉ CAVALCANTI
BARBOSA
1371908
20/02/2015
VII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE SALGUEIRO
1007610
31/03/2012 SECRETARIA DA CASA CIVIL
164520/2015 MARIA JOSÉ DA CRUZ
148072/2015
MARIA TEODORA DE SOUZA
SANTANA
1127225
10/01/2015
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
160288/2015
NÚSIA MARIA DOS SANTOS E
SILVA
1227017
28/06/2014
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS RECIFE
135674/2015
SANDRA ELIZABETH DE LIMA
GABRIEL
1165852
05/01/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
1010670
21/07/2012
170943/2015 SOLANGE DE SOUZA PILÉ
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria
SIGEPE
NOME
145348/2015
CÉLIA MARIA LINS GUIMARÃES
178233/2015
37732/2015
MATRICULA
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 030/2015
CELIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA
Gerente de Escola de Saúde Pública
SIGEPE
Recife, 8 de abril de 2015
A PARTIR
2262991
04/04/2014
MARIA DO CARMO CIRENO CAVALCANTI
1190660
15/07/2014
ROSALVA DE SOUZA FARIAS FERREIRA
1950525
10/01/2015
138216/2015
ROBERTO SÉRGIO DE OLIVEIRA APOLINÁRIO
1204130
10/01/2015
188526/2015
FÁTIMA DOLORES CARVALHO DA COSTA
1095056
24/12/2011
10473/2015
VERA LUCIA SOARES SANTOS
1532480
23/08/2013
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03 de junho de 2011;
RESOLVE:
I - Designar o Agente Público GERALDO RODRIGUES DE
MENEZES, matrícula nº. 1545, para substituir, no período de
06/04/2015 a 25/04/2015, por motivo de férias, a titular DIVONETE
MARIA LIMA DE OLIVEIRA, matricula nº. 1679, Chefe da
Unidade Financeira e Contábil, Símbolo FGS-1;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 06/04/2015;
III – Revogam-se as disposições em contrário;
Recife, 07 de abril de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS
TÉCNICOS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
O Conservatório publica edital para Processo Seletivo para o
preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos em Canto, Técnico
em Composição e Arranjo,Técnico em Instrumento Musical e
Técnico em Regência.
As inscrições serão feitas no site do CPM (www.conservatorio.
pe.gov.br) e vão do dia 04 a 17 de maio de 2015. As provas
acontecerão no dia 25 de junho de 2015 sendo a teórica pela manhã
e a prática à tarde. O resultado será divulgado no dia 01.07.2015.
Uma vez aprovado nas provas teórica e prática, o candidato
precisa estar matriculado no ensino médio ou já ter concluído o
mesmo para poder efetuar sua matrícula que acontecerá no dia
14.07.2015 somente no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h00
às 17h00. As aulas terão início no dia 03.08.2015.
O edital estará disponível no site do Conservatório. Para a prova
teórica a bibliografia é Teoria da Música, de Bohumil Med. Para
a prova prática o candidato deverá observar o repertório a ser
tocado, cantado ou regido (disponível no Edital), de acordo com
a área escolhida.
(F)
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as
irregularidades da NÚCLEO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA (CNPJ: 10.432.569/0001-80), narradas no
Relatório de vistoria Psicológica da Unidade de Supervisão dos
Credenciados – DOPC, realizado em 29.01.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2527 de 07.04.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da MP E M OFTALMOLOGIA LTDA (CNPJ:
11.184.204/0001-46), narradas no Relatório de vistoria Psicológica
da Unidade de Supervisão dos Credenciados – DOPC, realizado
em 20.01.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2528 de 07.04.2015- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da SAÚDE OCULAR S/C LTDA (CNPJ:
05.400.214/0001-79), narradas no Relatório de vistoria Psicológica
da Unidade de Supervisão dos Credenciados – DOPC, realizado
em 23.01.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2529 de 07.04.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
LTDA – ME (antigo NÚCLEO INTEGRAR PSICOLOGIA
APLICADA LTDA) - (CNPJ: 15.386.353/0001-49), narradas no
Relatório de vistoria Psicológica da Unidade de Supervisão dos
Credenciados – DOPC, realizado em 09.02.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2530 de 07.04.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da ÉBOLI PSICOLOGIA LTDA (CNPJ:
10.885.042/0001-00), narradas no Relatório de vistoria Psicológica
da Unidade de Supervisão dos Credenciados – DOPC, realizado
em 29.01.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 022, DE 07/04/2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso
de suas atribuições;
Considerando a Lei nº 13.254, de 21/06/2007, que estrutura o
Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do
Estado de Pernambuco, autoriza a criação da EPTI, e dá outras
providências;
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05/04/2011, que aprova o Estatuto da EPTI, e as alterações
promovidas pelo Decreto nº 36.746, de 07/06/2011;
Considerando, ainda, o Ato nº 020, de 03/01/2014, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04/01/2014,
que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA, para
exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente da
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI;
RESOLVE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2526 de 07.04.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
I - Nomear para o Cargo de Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, o Senhor, MARCOS EMANUEL TORRES DE
PAIVA FILHO, matrícula nº 2011056-1;
II - Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de
01/04/2015.
Recife, 07 de abril de 2015.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
(F)
ERRATA:
Na Portaria de Homologação SEGTES nº 566/2014, publicada no DOE de 24/10/2014 referente ao servidor ROBERTO OLIDENERES
ALVES COSTA, médico cirurgião, ONDE SE LÊ: matrícula nº 231.997-7, LEIA-SE: matrícula nº 224.964-2.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 1062, de 7 de abril de 2015.
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
Conselho Tutelar
100
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação dos
Processos Indeferidos de Manutenção de Benefício de Pensão no mês de ABRIL de 2015.
Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA 2015100945, ALZENILDA LACERDA DA SILVA; 2015100885,
ANTONIO ELADIO DE SOUSA; 2015100433, IRACI JOSEFA DA SILVA; 2014112140, MANOEL JULIO FILHO; 2015101748, MARIA
DE FÁTIMA CARVALHO GOMES; 2015101380, ROSEANE MARIA DE MELO; 2015100873, SEBASTIANA DA SILVA DOS SANTOS;
ATUALIZACAO DE PENSAO , ERIVANIA BEZERRA DA SILVA ARAUJO; BENEFICIO INICIAL E VALORES DEIXADOS , MARIA
SEVERINA DA CONCEICAO; ENQUADRAMENTO NO PCCV , JOSEFA DA SILVA RIBEIRO; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
NA FONTE/FUNAFIN , MARIA JOSE DE LIMA AZEVEDO; 2015101075, VERA LUCIA PEREIRA; 2015100963, WILZA MAIA DE
LEMOS; REVISAO DE PENSAO , ANA LUCIA JACCOUD MACHADO; 2015101315, ANA PAULA WOORTMANN; 2015100782, CLEIDE
FERNANDES DE LIMA SANTOS; 2015100914, ELIANE CARMEN CARNEIRO GOMES; 2013106586, FLAVIA ROBERTA SALGADO
BENNING; 2015100973, JOSELINA ALVES DA SILVA; 2014111525, KLIVIA MARIA OLIVEIRA SANTOS; 2015100915, LINDINALVA
SERVI
Ç