222 resultados encontrados para fernandes lopes silva - data: 10/08/2025
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TJSP 10/08/2015 - Pág. 1945 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1945 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Pro
TJSP 02/06/2020 - Pág. 2883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2883 Pereira - Adequação do v. acórdão ao entendimento firmado pelo C. Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, Tema 810, e aos critérios fixados pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.495.146/ MG, Tema 905, para determinar que, no cômputo dos juros de mora sejam apl
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2370 Aline Fernandes Lopes Silva e Cesar Silva Melo; b) determinar a guarda definitiva das menores aos cuidados da requerente; c) condenar o requerido a pagar, a título de pensão alimentícia às infantes, se estiver empregado, o valor correspondente a 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, devendo tal import
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 434 Celso Luiz Travassos Fireman (OAB 7964/AL) Daniel Viel Bento (OAB 9147B/AL) Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB 6756/AL) IONÁ ALVES MARTINS (OAB 12749/AL) Janaína dos Santos Pinho (OAB 12125/AL) João Sapucaia de Araujo Neto (OAB 4658/AL) Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE) Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL) Pedro Antôni
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2480 33: Para requisitar o pagamento, providencie o credor a petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por meio digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado DEPRE
TJSP 02/04/2020 - Pág. 1352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1352 Nº 1002268-60.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Domingos Pistelli (E outros(as)) - Apelado: Anita R
TJSP 02/04/2020 - Pág. 1353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1353 relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos par
TJSP 18/08/2020 - Pág. 1816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1816 Apdo/Apte: Yvone Carrasco Dare - Apdo/Apte: Circe Izabel Barbieri - Apdo/Apte: Fadua Messa - Apdo/Apte: Conceição da Costa Camargo Poleti - Apdo/Apte: Dydney Devito Guerreiro - Apdo/Apte: Elvira Sposito Dias - Apdo/Apte: Emily Cury Nahssen - Apdo/ Apte: Eurydes Luzia Merli Quaggio - Apdo/Apte: Eva Esmirene de Lourenço Fontes -
Edição nº 63/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de junho de 2008 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ EDENILSON BARROSO VIEIRA O Dr. Issamu Shinozaki Filho, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia-DF, faz saber que pelo presente, extraído dos autos da Ação de Interdição - processo n. 2006.09.1.008933-0, foi proferida sentença decretando a interdição de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 314 indiciado também não praticou qualquer conduta objetivando atrapalhar ou obstruir as investigações policiais ou a atividade judicial. Não ameaçou testemunhas, nem tentou ocultar ou destruir provas, fazendo desnecessária a prisão por conveniência da instrução criminal. Não há, igualmente, indícios de que o réu