4 resultados encontrados para fernandes marques vanni - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1929 (OAB 362875/SP), RAFAEL NAVAS (OAB 449188/SP) Processo 1003584-30.2022.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.V. - - M.V.S. - Vistos. Diante dos documentos juntados às fls. 15/18, concedo aos autores os beneficios da gratuidade processual. Cuida-se de pedido de divórcio, por requerimento conjunto
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1868 Processo 1002037-52.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.M.L. - C.M.L. - Vistos. Fls. 37/39: Ciente. Fls. 40/42: Não obstante o pleito do requerido visando a concessão da gratuidade da justiça (fls. 03), este Juízo já se posicionou no sentido de limitar a concessão do b
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1863 encaminhada anualmente pelo Tribunal de Justiça, via banco de dados à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, nos termos do comunicado acima. Com o trânsito em julgado, de acordo com o Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha pelo Ofício judicia