1.668 resultados encontrados para fernandes medeiros limaverde - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0030958-05.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: NILDA DA SILVA LANNES ADVOGADO(A): SP254872 - CLEBER PEREIRA CORREA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Manté
da correção monetária, tratando-se de indenização por danos morais, é a data da prolação da decisão que fixou o seu valor. Agravos improvidos." (STJ TERCEIRA TURMA DJ DATA:28/11/2005 PG:00274 - CASTRO FILHO - AGEDAG 200400126412 AGEDAG - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 583294) Tal entendimento está sumulado nos seguintes termos: "Súmula 362, STJ: A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramen
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP267890-JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0031320-07.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUISA LEITE FONSECA ADVOGADO: SP196636-DANIEL FABIANO DE LIMA Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0032304-88.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 PROCESSO :1033814-02.2015.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Carlos Alberto Luciano ADVOGADO : 244087/SP - Alaor Antonio Konczikovski EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033932-75.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Osvaldo Luiz Ceccatto ADVO
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2305 pesquisa de bens no sistema do Infojud. A fim de viabilizar a penhora “on line”, apresente a exequente memória de cálculo atualizada, no prazo de 10 dias. Com relação a pesquisa de bens imóveis a diligência cabe à parte. Int. - ADV ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES OAB/SP 154427 - ADV MARCELO FABRÍC
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 1042 (OAB 147509/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR (OAB 76153/ SP), RODOLFO SEVERIANO DE OLIVEIRA (OAB 266412/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP) Processo 000.03.032637-0/00136 - Habilitação de Crédito - Osmar dos Santos Nas
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 847 Processo 000.03.032637-0/00179 - Habilitação de Crédito - Maria Vicentina dos Anjos - Irmãos Cesar Indústria e Comércio Ltda. (massa Falida) - F. 48/49: Vista ao habilitante. Int. - ADV: TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), LUBISLÉIA PEREIRA SANTOS MARX (OAB 212287/SP),
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 REQDO : E. F. X. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003382-75.2012.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Laminação Vera Cruz Ltda ADVOGADO : 308359/SP - Neemias Mariano de Barros REQDO : Puro Esmalte Indústria e Comércio Ltda. ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003702-28.2012.8.26.0003 CLASSE :P
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0030958-05.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: NILDA DA SILVA LANNES ADVOGADO(A): SP254872 - CLEBER PEREIRA CORREA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Manté
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 1052 OAB/SP 31174 - ADV ROBERTO ZAMBRINI NETO OAB/SP 31550 - ADV ANGELO MARTINEZ COELHO OAB/SP 40678 ADV PAULO ROBERTO PARON OAB/SP 88573 - ADV MYRIAN CRISTINA RIBEIRO SAPATA FERRAZ OAB/SP 87839 - ADV ANTONIO JOSE CRAID OAB/SP 82036 - ADV RICARDO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 178501 - ADV PAULO EDUARDO ARMANI GUARNIERO OAB/SP 177341 - A