Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 3067 99), em fila própria, ficando consignado que compete à parte interessada, no prazo de cinco dias subsequentes à data prevista para cumprimento do ajuste, noticiar se o acordo foi ou não integralmente cumprido. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Prude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 3235 SP) Processo 1009164-93.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - REGINALDO ANTONIO MACIEL - Caixa Seguradora S/A - Vistos. Tendo sido apresentado recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 304 dos autos pela demandada, por cautela, determino que se aguarde o julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 3385 intime-se a requerente para imprimir os ofícios expedidos (fls. 56 a 63 dos autos) e comprovar os respectivos protocolos no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/ SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 3047 LUCA ABATE (OAB 70083PR) Processo 1015769-21.2015.8.26.0482 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Regina Libório Meirelles - - Meirelles & Fernandes Moveis Ltda Me - - Nilton Fernandes Silva - Vistos.Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 177/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 3214 empresa requerida a lhe efetuar o pagamento de verba indenizatória por danos de cunho moral. Por consequência, declaro extinto o presente feito com julgamento do mérito, conforme o teor do artigo 269, inciso I, da lei adjetiva. Considerando-se que a demandada sucumbiu na maior parte das questões controver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2862 Processo 1009168-96.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Darcy Magi Stuqui - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Comunicação pela requerente de interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 59/60 dos autos. Sem notícia nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2770 Consórcios do Seguro DPVAT SA - Atenda o autor, integralmente, a deliberação de fls. 25, comprovando o valor de seus rendimentos, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da assistência judiciária. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO LUCA ABATE (OAB 370455/SP) Processo 1013979-02.2015.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2796 ainda em aberto, sem prejuízo de ser-lhe assegurada a cobrança de eventual saldo não incluso do montante a ser quitado pela postulante. Diante de todo o exposto, DEFIRO a liminar satisfativa postulada na exordial e acabo por impor à instituição financeira requerida que, no lapso temporal improrrogável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2649 de 30 (trinta) dias. Em igual prazo, certifique-se sobre o valor da taxa judiciária, intimando-se, a seguir, a instituição bancária requerida para o devido recolhimento, devendo, antes, a zelosa serventia elaborar o cálculo. Decorrido, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2793 este de cunho constitucional e que se encontra consagrado no art. 1º, inciso III, da Carta Magna de 1988. Assim sendo, dada a natureza da avença em testilha, mostra-se como abusiva e nula de pleno direito cláusula contratual que estabeleça obrigação de cunho abusivo e iníquo, de modo a colocar a consum