Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2824 do requerente, o que, contudo, não o fez. Somente o réu poderia deduzir algum fato extintivo ou modificativo do direito do autor e, como nenhum fato foi deduzido, a ação é procedente. Também não houve qualquer alegação de vício processual por parte da Defensoria Pública, enquanto atuava como Curador Especial. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3526 apreciados e rejeitados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará a imposição da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC. Em caso de recurso o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3242 AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP) Processo 1003520-02.2022.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Educarte - Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de cinco dias, forneça o atual endereço do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3643 integrante deste. 2. No prazo de 15 ( quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2007 página. Do exposto e diante do que dispõe o Comunicado CG nº 466/2020 que autoriza durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial a conversão em meio digital dos processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5, manifestem-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 98 recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ). Ciência ao MP, se o caso. - ADV: ANA PAULA CABRAL (OAB 432255/SP) Processo 1004577-15.2021.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.A. - F.A.A. - Ante o e

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Nº 1359-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por fornecedor no contrato abaixo relacionado, que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 560 DIRETORIA DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO, alegando, em resumo, que é servidora do Quadro de Magistério da Secretaria Estadual da Educação, admitida pela Lei 500/74, para ministrar aulas como Professor de Educação Básica II, e que requereu administrativamente a inclusão do tempo de serviço trabalhado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2190 profissão e endereço)? Existem confrontantes que possuem apenas a posse (e não a propriedade) dos imóveis limítrofes ao usucapiendo? Em caso positivo, quais são (nome, rg, cpf, estado civil, profissão e endereço)? A relação dos confrontantes relacionados nos dois quesitos anteriores confere com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1227 e fls. 1560/1562. Às fls. 1580 os autos foram julgados extintos em relação a determinados requeridos, nos termos do art. 267, VI, do CPC, prosseguindo-se em relação aos requeridos Renato Marques Ribeiro, Maria Helena Figueiredo Tosta Ribeiro e Marcelina Figueiredo Tosta. Às fls. 1586/1609 o requerente