1.324 resultados encontrados para fernando alexandre da silva - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1739 no prazo de 30 (trinta) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir, e ainda, a INTIMAÇÃO da LIMINAR conforme decisão acima proferida com as respectivas advertências. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestado o pedido, presumirse-ão aceito(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), como verdadeiro
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NTO DA REFERIDA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, DEVENDO ELE SER CIENT IFICADO DAS CONDICOES IMPOSTAS. COM ISSO, FOI CIENTIFICADO O REED UCANDO DE QUE DEVERA DAR IMEDIATO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, OU SEJA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE A CAO E PROMOCAO SOCIAL, PELO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORM E AS APTIDOES DO CONDENADO E A RAZAO DE 0
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 NCPC. 2028 Intimado(s)/Citado(s): No prazo concedido para a juntada de novos documentos, a parte - FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA Autora deverá se pronunciar a respeito das preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas na(s) defesa(s), em consonância com o disposto nos artigos 10, 351 do NCPC e Instrução Normativa PODER JUDICIÁRIO 39/2016 aprovada pela Resoluç�
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 IRPF Sobre Honorários Advocatícios....................R$ 96,35 Custas Processuais.........,.....................................R$ 473,49 438 - EDNALDO DE SOUSA SILVA Pelo presente expediente, fica o autor notificado, por meio de seu advogado, PEDRO PAULO SILVA PEIXOTO, para tomar ciência Total Geral..........................................................R$ 24.147,88
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2029 (RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD). Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FERNANDO 4. Transcorrido o prazo da notificação supra sem manifestação da parte exequente, suspenda-se, por 02 (dois) anos, a tramitação do feito, remetendo-se os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO. ALEXANDRE DA SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) c
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5393 SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJeTRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000152-09.2021.5.06.0232 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57e37db AUTOR: DJALMA SOARES DOS SANTOS, CPF: 078.960.244-03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: #{processoTrfHome.instance.tipoNomeAdvogadoAutorList} III �
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 1265 personalidade da empregada, no caso, a angústia e humilhação que Ementa a reclamante sofreu, em face de ter ficado sem trabalho (ócio RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ÓCIO FORÇADO. forçado) como punição da empregadora, implicou na existência de CONTRATO DE INAÇÃO. DEVER DE REPARAR. A obrigação dano moral, ensejando o pagamento da correspondente principal
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2093 Nº ORDEM:01.02.2009/001319 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A C.F.I ADVOGADO:12199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO Requerido:ANDERSON RIBEIRO MATOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2009.004718 Nº ORDEM:01.02.2009/001320 CLASSE:ABERT.,REG. E CUMPRIMENT
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 810 66 (...) IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada s
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - MARIA ROSALIA NUNES MOREIRA - ROZANA NUNES MOREIRA 3047 Após, aguarde-se a audiência designada. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), Reclamante(s), por Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), DR. DANILO SOBRAL DE 136/2014. Notificação OLIVEIRA, notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato d