1.324 resultados encontrados para fernando alexandre da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1332 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos Vistos etc. única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a Diante da certidão supra e compulsando os autos, assisti razão aos incumbência de informar seu(s) respec
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1056 DJET/sistema de procuradoria PJE. DECISÃO Vistos etc. Quixadá/CE, 14 de dezembro de 2022. Diante da certidão supra, torno sem efeito a decisão anterior e MARCELO LIMA GUERRA Juiz do Trabalho Titular determino: 1.A retirada do sobrestamento, para fins de SEQUESTRO do montante exequendo referente à RPV dos honorários advocatícios, Processo Nº ATOrd-0000556-86
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 552 - violação dos artigos:944 do CC/02; 5º, incisos II, V, LIV e LV da MARCELO VIEIRA CF/1988; 223-G da CLT. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE A parte recorrente alega que na fixação de eventual indenização, DO TRT DA 19ª REGIÃO devem ser respeitados critérios de proporcionalidade e MACEIO/AL, 31 de março de 2020. razoabilidade, sob pena de configurar-se verda
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1487 Dariana Conceição de Oliveira Funcionária Pública 21 Dayane Timóteo Ferreira Estudante 22 Delson Felix de Oliveira Funcionário Público 23 Denise Maria de Macena Estudante 24 Edja Dayane Primiano Bezerra Estudante 25 Edson Alves da Silva Professor 26 Eliane Barbosa da Silva Estudante 27 Eliane Matos Pereira Professora 28 Élida
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 35566 ou mesmo do adotado por outros Tribunais. Como se nota, todas as matérias foram devidamente debatidas, nos termos da Súmula n.º 297 do C. TST, inexistindo os vícios apontados. Demais disso, não houve violação a qualquer dos dispositivos legais invocados, nem mesmo afronta a princípios constitucionais. Sessão realizada aos 24 de julho de 2018. Na verdade, infe
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 15401 decorrentes, multa pelo atraso de registro, horas extras, refeições (janta), multa do art. 477 da CLT, multa normativa, indenização por Identificação danos morais e honorários advocatícios. Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 852-A, parágrafo único e 895, § 1º, inciso IV, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, por se tratar de reclamaç
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1743 370 PROCEDENTE ação penal movida pelo Ministério Público em face de Fernando Bernardes da silva e Marcos Antonio Emigdio e o faço para CONDENAR Marcos Antonio Emigdio pela prática do crime descrito no art. 129, caput, do Código Penal a 03 (três) meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, concedido sursis, pelo prazo de 02 ano
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1146 ADVOGADO MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA(OAB: 19613/CE) PATROL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP MUNICIPIO DE ITAPIUNA ausência. RECLAMADO Despacho Processo Nº RTOrd-0000546-42.2018.5.07.0022 RECLAMANTE GERALDO ALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR(OAB: 27083/CE) ADVOGADO MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA(OAB: 19613/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAPIUNA RECL
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3118 do CNJ, e do item II, g, da Recomendação da Corregedoria deste neles contidos, os períodos a que se referem, e, individualmente Regional nº 02/2020, os quais dispensam a realização de audiência considerados, devem trazer os documentos de mesma espécie, inaugural neste período de calamidade pública. ordenados cronologicamente (CSJT, Resolução nº 185/2017,
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região comprimidos efervescentes. Preço unitário de R$ 24,73, totalizando R$ 1.236,50; 3) 20 (vinte) frascos de EXPEC, de 120 ml, xarope, sabor caramelo e franboesa. Preço unitário R$ 22,74, totalizando R$ 454,80; 4) 44 (quarenta e quatro) caixas de NEOLEFRIN, com 20 comprimidos. Preço unitário de R$ 12,64, totalizando R$ 556,16.. Localização do bem: AVENIDA PREFEITO DIOMEDES