Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000663-69.2014.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: SOLANGE ZUNTINI ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000664-54.2014.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: WALTER ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000673-16.2014.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: FLAVIO HENRIQUE PEDRO FEZA ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000674-98.2014.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: ROSELI VILAS BOAS PEREIRA ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: JOAO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000710-43.2014.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: JAIR APARECIDO PINTO ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000711-28.2014.4.03.9301 CLASSE: 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de agosto de 2014 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL. DECISÃO PROFERIDA DE ACORDO COM A LEI 12.016/2009, ART.5º, INCISO II. MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatados e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Te

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317- JOSE ANTONIO ANDRADE) 0000216-91.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6323001673 - MARCIA CAYRES RAMOS (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317- JOSE ANTONIO ANDRADE) 0000222-98.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6323001670 - ALINE MASSONI (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317- JOSE ANTONIO ANDRADE

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I - O recurso inominado interposto pela parte autoraé deserto por despreparo. Em juízo prévio de admissibilidade, portanto, dele não conheço. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. II - Apesar disso, constato que da decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita a parte autora impetrou mandado de segurança, ainda pendente de apreciação. Assim, pelo poder geral de cautela, antes de cumprir o item I desta decis

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000274-94.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6323002293 - JOSE ALDEVINO ALBERTO DE OLIVEIRA (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317- JOSE ANTONIO ANDRADE) 0000299-10.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6323002275 - WALTER ALVES DE SOUZA (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317JOSE ANTONIO ANDRADE) 0000285-26.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000461-05.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6323002973 - VALDECI VAZ (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317- JOSE ANTONIO ANDRADE) 0000473-19.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6323002965 - SANDRA ELIANA TEIXEIRA BARBOSA (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317- JOSE ANTONIO ANDRADE) 0000446-36.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0001828-88.2013.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: ANTONIO JOSE FRANCISCO ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0001829-73.2013.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: RICARDO ALVES LOPES ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL F

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: EDSON APARECIDO PIRES ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0001731-88.2013.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: AILTON FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0001732-73.2013.4.03.9301 CLASSE: 20 - MAND