Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 968 Graciano - - José Marcelo Graciano - José Graciano - Compete à Fazenda Pública apreciar questões relativas ao lançamento, ao pagamento e quitação de taxas e tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, conforme preceitua o artigo 662, e seus parágrafos, do novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1099 sobre a petição de fls. 93/95. - ADV: MATHEUS BATTAGLINI ROCHA (OAB 272718/SP), ELIANE OLIVEIRA SIMOES (OAB 321404/SP) Processo 1000803-35.2016.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.A.B. - M.D.B. - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1209 Processo 1000803-35.2016.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.A.B. - M.D.B. - V i s t o s,Não foram arguidas preliminares, de modo que dou o feito por saneado.Fixa-se como ponto fático controvertido, quais são as condições financeiras atuais do requerido para realizar o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1179 ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus Advogados.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas, ou se deseja o julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1171 indeferimento da inicial.Intimem-se. - ADV: VANESSA VISON (OAB 300579/SP) Processo 1000948-91.2016.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.O.M. - R.N.M. - V i s t o s,A requerente pretende a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Contudo, depreende-se da qualificação apr