Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1943 impugnação ao cumprimento de sentença e diante do depósito do valor integral pela parte executada, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Cível. Aplico ao valor da execução a multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, diante do depósito intempestivo efetuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 816 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0714/2015 Processo 0028128-89.2015.8.26.0071 (processo principal 1017693-39.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Provas - Banco Bradesco Financiamento S/A - Marilene Barbosa Silva - Vistos. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. apresentou impugnação ao val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 484 embargante visa o reexame da questão decidida, mas a essa finalidade não se prestam os embargos de declaração, na medida em que, consoante a sempre lembrada lição de Pontes de Miranda, neles: “o que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 951 OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TERMO A QUO. TRÂNSITO EM JULGADO. 1. Não viola os arts. 165, 458, I e II e 535 do CPC o decisório que está claro e contém suficiente fundamentação para dirimir integralmente a controvérsia, não se confundindo decisão desfavoráv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 771 comparece, através de procurador, sem poderes para transigir na audiência inicial e que em regra ocorrem acordos após a realização do contraditório, deixo de designar audiência prevista no art. 277 do CPC. Promova a serventia a retificação quanto ao rito atribuído. Defiro à autora os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 884 mãe, ora requerida, tampouco do efetivo exercício da guarda pelo pai, ora requerente. Ainda que tal situação fática estivesse comprovada nestes autos, não há elementos que levem a crer que a guarda esteja sendo molestada ou em vias de sê-lo, pela genitora ou por terceiros. Aliás, o quanto narrado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 813 EMPKE GARCIA (OAB 238332/SP) Processo 1001901-79.2014.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - ANISIO ROSA DE JESUS - LEONARA MORAIS DE JESUS - LAZARA NUNES RODRIGUES - V. Comprovem os autores, no prazo de 10 (dez) dias, o seu estado de hipossuficiência econômica, apresentando docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 957 equivalente. Em vista disso, procedem em parte os embargos, para acertar o método de cálculo e os valores realmente devido ao previsto no Laudo. ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução, opostos pela UNESP, e declaro a inexigibilidade da execução embargada no valor acima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 799 dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (fls. 10/16), determinando à serventia que promova as anotações necessárias. Trata-se de ação visando recebimento de valores devidos em decorrência de acidente de veículo, pela cobertura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 798 autoridade coatora o Diretor Técnico de Departamento de Saúde - DRS VI Bauru, conforme consta a fls. 01. Anote-se no SAJ. 3 - Sentença em separado. Int. - ADV: ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA (OAB 137545/SP) Processo 1012050-37.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material