Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 872 não constitui matéria a ser apreciada em sede de embargos à execução, podendo apenas vir a receber análise nos próprios autos principais, no momento processual adequado, isto é, após a avaliação, conforme expressamente prescreve o artigo 685 do Código de Processo Civil. A própria jurisprudência j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 928 extrajudicial, que originariamente não contém, mas não ao judicial, que já a incorpora. Decisão mantida. Recurso improvido” (2º TACSP, 2ª Câm., AI 742.343-00/5-Bauru, rel. Juiz Felipe Ferreira, v.u., j. 19.08.2002). O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, no exercício de sua função unifor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1215 que se admite por mero dever de argumentação, foi realizada penhora on line em ativos financeiros mantidos no Banco do Brasil S/A. pelo executado, que interveio nos autos e pleiteou o reconhecimento do direito subjetivo de movimentar livremente sua conta bancária, uma vez que os valores bloqueados têm ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 802 11.232/05, em especial a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. De nada adiantaria a criação de uma multa de 10% sobre o valor da condenação para o devedor que não cumpre voluntariamente a sentença se, de outro lado, fosse eliminada a fixação de verba honorária, arbitrada no percentual de 10% a 20%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 843 de Bauru - Cohab/Bauru - Argeu Telles de Souza - - Dirce Gomes Faria de Souza - Autos com vista ao autor para manifestar sobre o ofício resposta do: BACEN JUD PESQUISA DE ENDEREÇOS NEGATIVA. - ADV: DANIELA CRISTINA SEGALA BOESSO (OAB 151283/SP), MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP), HELDER BARBIERI MOZAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 984 - Celestino Comercio de Veiculos Ltda - Autos com vista ao requerente para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 99 (deixou de dar cumprimento ao mandado por não residir no local indicado). - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MAYRA NUNES DE ALMEIDA (OAB 31288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 791 ENGENHARIA LTDA - - CARLOS ALBERTO SILVÉRIO DE PAULA - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo a apelação interposta (fls. 152/165), em ambos os efeitos de direito. As contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, 11ª a 24ª Câmara complexo Ipiranga sala 44,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 583 considerada ilegal; IOF: a cobrança é legítima. Com relação às demais tarifas, embora não expressamente contempladas, ficou assentado, no precedente, o seguinte entendimento: “As demais matérias tratadas nas manifestações juntadas aos autos, como valores cobrados para ressarcir serviços de terceiros e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 785 se. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP) Processo 1013853-55.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Max Cred Factoring Fomento Mercantil Ltda. - NEIF DEMETRIUS JUNIOR - - SALIMAR ESTILAC SANDIM DEMETRIO - Recolha, a requerente, o valor faltante de diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 797 eventualmente apresentar demonstração a esse respeito, vindo então a talhe o v. acórdão que assim restou, em parte, ementado: “... Erro que causa mero aborrecimento - Não configuração de danos morais - Moderna sociedade massificada que não possibilita a perfeição dos serviços, que, outrossim, o CDC