Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 gado(s) - Polo Passivo GABRIELA BENICIO DO NASCIMENTO ABREU - DFA4748100 or FERNANDO ANTÔNIO TAVERNARD LIMA m do processo Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) sentenciante do processo de origem CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA esso 0700012-45.2016.8.07.0000 ero de ordem 42

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Tavernard Lima Número do processo: 0701203-45.2018.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: WANDERSON ALMEIDA DA COSTA, EDILEUZA FIRMO FERREIRA DECISÃO Embargos declaratórios opostos pelo DISTRITO FEDERAL. Ouça-se a parte embargada. Após, conclusos para inclusão em pauta. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2018. Fernando Antônio Tavernard Li

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 SOCORRO COELHO DA SILVA DECISÃO Cumpra-se a decisão da Câmara de Uniformização (IRDR 2016002021967-8, Relator Des. MárioZam Belmiro). Suspenda-se, até ulterior determinação. Brasília/DF, 26 de junho de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito N. 0709202-81.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 N� 0714685-92.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: CATIA NUBIA DE PAULA. Adv(s).: DFA3801500 - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0714685-92.2016.8.07.0016 Classe judicial: RE

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 N? 0704606-54.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: TACIO MOREIRA LEAL. Adv(s).: DFA4102000 - CAIO DE SOUZA GALVAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0704606-54.2016.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 seu turno, nos termos do Art. 5º, inciso LXXIV, fixou que o Estado somente prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. É certo que o juiz somente poderá indeferir o pedido de gratuidade de justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à part

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 verifico que se trata de recurso inominado referente ao processo eletrônico n. 0700940-11.2017.8.07.0016, endereçado ao Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível de Brasília (ID. 1421063 ? pág. 1). Inviável a aplicação analógica do Art. 62, § 4º do Provimento Geral da Corregedoria (encaminhamento à Vara originária), por se tratar de processo eletrônico, distribuído diretamente à Turma

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0728956-43.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: VICTOR MIGUEL SARAIVA TOMCZAK, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA DESPACHO A par da certidão de ID 3084624, p. 1 (finda a suspensão do processo), dê-se vista �

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0704374-93.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SILVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF3442300A - JEIZON ALLEN SILVERIO LOPES, DF3157800A - RODRIGO MARCAL ROCHA. R: ELISANDRA RIBEIRO DOS SANTOS. R: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF3273700A - NORMA MURAD ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 Origem do processo Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA Processo 0725171-73.2015.8.07.0016 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard L