TJDFT 23/01/2017 - Pág. 2033 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
N� 0714685-92.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R:
CATIA NUBIA DE PAULA. Adv(s).: DFA3801500 - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo:
0714685-92.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CATIA NUBIA
DE PAULA DECISÃO Cumpra-se a decisão da Câmara de Uniformização (IRDR 2016002021967-8, Relator Des. Mário-Zam Belmiro). Suspendase, até ulterior determinação. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N� 0724924-58.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: VALERIA GARCIA ROSA DE SOUZA LAMOUNIER. Adv(s).:
DFA3801500 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número
do processo: 0724924-58.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: VALERIA GARCIA ROSA DE SOUZA
LAMOUNIER RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão da Câmara de Uniformização (IRDR 2016002021967-8,
Relator Des. Mário-Zam Belmiro). Suspenda-se, até ulterior determinação. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima
Juiz de Direito
N� 0725192-15.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MAGALLY BORGES DE ARAUJO BARBOSA. Adv(s).: DFA3801500
- LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo:
0725192-15.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MAGALLY BORGES DE ARAUJO BARBOSA
RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão da Câmara de Uniformização (IRDR 2016002021967-8, Relator Des. MárioZam Belmiro). Suspenda-se, até ulterior determinação. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N� 0714825-29.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R:
APARECIDA MARCELINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DFA3801500 - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número
do processo: 0714825-29.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO:
APARECIDA MARCELINO DE OLIVEIRA DECISÃO Cumpra-se a decisão da Câmara de Uniformização (IRDR 2016002021967-8, Relator Des.
Mário-Zam Belmiro). Suspenda-se, até ulterior determinação. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N� 0714875-55.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: EUGENIO
CARLOS DA COSTA LERINA. Adv(s).: DFA3801500 - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo:
0714875-55.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EUGENIO
CARLOS DA COSTA LERINA DECISÃO Cumpra-se a decisão da Câmara de Uniformização (IRDR 2016002021967-8, Relator Des. Mário-Zam
Belmiro). Suspenda-se, até ulterior determinação. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N� 0727958-41.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MARIA EDNALVA ARAUJO CLEMENTE. Adv(s).: DFA3801500 LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do
processo: 0727958-41.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MARIA EDNALVA ARAUJO CLEMENTE
RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão da Câmara de Uniformização (IRDR 2016002021967-8, Relator Des. MárioZam Belmiro). Suspenda-se, até ulterior determinação. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N� 0725029-35.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MILCA SECUNDINO DOS SANTOS. Adv(s).: DFA3801500 - LUCAS
MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo:
0725029-35.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MILCA SECUNDINO DOS SANTOS RECORRIDO:
DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão da Câmara de Uniformização (IRDR 2016002021967-8, Relator Des. Mário-Zam Belmiro).
Suspenda-se, até ulterior determinação. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2017. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
DESPACHO
N� 0701984-35.2016.8.07.0005 - RECURSO INOMINADO - A: MILITINHO RAPOSO DA SILVA. Adv(s).: DFA4449300 - WILLIAN
ELIAS MENDES. R: PAGSEGURO INTERNET LTDA. Adv(s).: DFA4790800 - ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. R: ELDO JOSE RAPOSO
DA SILVA. Adv(s).: DFA4449300 - WILLIAN ELIAS MENDES. Número do processo: 0701984-35.2016.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO
INOMINADO (460) RECORRENTE: MILITINHO RAPOSO DA SILVA RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA, ELDO JOSE RAPOSO DA
SILVA DESPACHO Intime-se o recorrente para comprovar a sua situação de hipossuficiência, devendo acostar aos autos seu comprovante de
rendimentos, ou outro documento similar (art. 98,CPC). EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz Relator
DECISÃO
N� 0707795-11.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/
A. Adv(s).: DFA5297000 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO, DFA4439900 - VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA, DFA4229700 - JULIANA MACHADO
ATROCK, DF47311 - DANIEL FERREIRA VIEIRA BASILIO CORREA. R: RENATO COSTA GAVINO POLIT. R: FABIANO REIS BIE. Adv(s).:
DF2770900A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Número do processo: 0707795-11.2014.8.07.0016 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A EMBARGADO: RENATO
COSTA GAVINO POLIT, FABIANO REIS BIE DECISÃO ID 923.102. Uma vez que o acordo celebrado entre as partes foi apresentado para
homologação perante o Juízo Cível onde corre o processo nº 2014.01.1.192.640-5, dou por prejudicado o recurso com fundamento no art. 10,
inciso XV, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Brasília, 16 de dezembro de 2016. Asiel Henrique de Sousa Relator
N� 0707795-11.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/
A. Adv(s).: DFA5297000 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO, DFA4439900 - VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA, DFA4229700 - JULIANA MACHADO
ATROCK, DF47311 - DANIEL FERREIRA VIEIRA BASILIO CORREA. R: RENATO COSTA GAVINO POLIT. R: FABIANO REIS BIE. Adv(s).:
DF2770900A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Número do processo: 0707795-11.2014.8.07.0016 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A EMBARGADO: RENATO
COSTA GAVINO POLIT, FABIANO REIS BIE DECISÃO ID 923.102. Uma vez que o acordo celebrado entre as partes foi apresentado para
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