13 resultados encontrados para fernando antonio costa lima junior - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3347 Paulo Afonso - Bahia, 9 de setembro de 2021. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002540-15.2019.8.05.0191 Cautelar Inominada Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Fernando Antonio C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3346 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] CAUTELAR INOMINADA (183) 8002540-15.2019.8.05.0191 REQUERENTE:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3345 Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica. JOSE MATOS DANTAS D de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0000326-81.2005.8.05.0191 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Banco Pan S.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 813 EXCEPTO: Juiz de Direito de Salvador 1ª Vara de Relações de Consumoª v e outros Advogado(s): A4 DECISÃO Por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para conhecer, processar e julgar o presente feito. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para a ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 635 Advogado(s): A4 DESPACHO A peça ora submetida a minha apreciação evidencia oposição de embargos de declaração (ID 27714894), não cadastrados devidamente no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico), eis que protocolados como mera petição, deixando de ser gerada a necessária classificação própria, inviabilizando seguimento. Por tais razões, intimem-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1142 rar obscuridade e corrigir erros materiais, que, eventualmente, contaminem o provimento jurisdicional, conforme o art. 1022, do CPC, não podendo, destarte, ser utilizado quando pontos apontados como omissos já encontram-se devidamente apreciados e decididos no contexto do ato judicial embargado. O entendimento acima encontra amparo na jurisprudência do STJ: EMBARG
Recife, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 200 - 15 9411 EM 25/10/2018 JOAO PAULO DA SILVA FILHO 013.794.617-51/PE 01 (UM) MÊS 9504 EM 25/10/2018 ANDRE LUIZ CORDEIRO DE SOUZA LIMA 034.993.870-39/PE 01 (UM) MÊS 9412 EM 25/10/2018 JAIRON MACEDO DE ANDRADA 017.161.293-30/PE 01 (UM) MÊS 9505 EM 25/10/2018 ANTONIO DA SILVA ROCHA 010.107.497-22/PE 01 (UM) MÊS 9413 EM 25/10/2018 JEFFERSON CARLOS BARBOSA DA COSTA 047.688.94
Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando as alterações efetivadas no PRT – Programa de Regionalização do Turismo, e a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro;RESOLVE: Art. 1° - Designar para integrar a Câmara Temática Especial de Regionalização as Regiões Turísticas/Entidades: Regiões Turísticas – Cangaço e Lampião; Costa Náutica Coroa do Avião; Encantos do Agreste; Chapada do Araripe; Engenhos e Maracat
10 - Ano XCVI • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CSTM RESOLUÇÃO 001-2019 RESOLUÇÃO Nº 001/2019- O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM, Órgão Colegiado formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, que integram o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda.-CTM, definidos na
16 - Ano XCVI • NÀ 123 325119, Art. 244, Inc. I; FELIPE JOSE GOUVEIA MACHADO, 04972302312, 2017.230306, 332219, Art. 244, Inc. I; FELIPE RAMOS BARRETO, 05274825100, 2017.166779, 273719, Art. 244, Inc. II; FELIPE VICTO DE OLIVEIRA LUCENA, 04081804379, 2017.028566, 279219, Art. 244, Inc. I; FELYPP PAIVA COUTINHO, 04887205028, 2017.011091, 268819, Art. 244, Inc. I; FELYPP PAIVA COUTINHO, 04887205028, 2017.011093, 270519, Art. 244, Inc. II; FERNANDO ANTONIO COSTA LIMA JUNIOR, 00796157677, 2017.10