494 resultados encontrados para fernando antonio dalprat - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2250 tenham se insurgido contra as deliberações assembleares. A pretensão em verdade vulnera o espírito democrático, pois consiste em duas pessoas (que somadas titularizam 6 unidades) tentando fazer com que suas vontades (minoritárias) sejam impostas em detrimento da maioria dos condôminos.Não há que se falar
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1777 fls.1474/1476 e 1496/1499 argumentando que as guias foram expedidas incorretamente.Com razão os beneficiários.De fato, as partes ao firmarem o acordo mencionaram que havia depósito judicial anterior à avença a ser levantado, sendo justamente a quantia remanescente daquele depositado pelo Banco Santander às
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 PROCESSO :1500500-46.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Joanita Di Franco VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500501-31.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Antonio Micheletto Rossi VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1276 DORIVAL DE PAULA JUNIOR OAB/SP 159408 - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 50749 0004497-10.1999.8.26.0126 (126.01.1999.004497-6/000000-000) Nº Ordem: 018898/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X EL SOM ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA E OUTROS
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 PROCESSO :0500372-14.2014.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ADVOGADO : 298115/SP - Luiz Gustavo Camargo Cabral EXECTDA : Nilma Micheletto Rossi VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500373-96.2014.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : J.C.A.J. ADVOGADO : 275927/SP - Nivea Martins dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003730-17.2020.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Vivendas de Santa Helena 2 ADVOGADO : 386714/SP - Mauricio de Jesus EXECTDO : Espólio de Luiz Carl
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1597 motocicleta. Não é possível acolher a tese da defesa, ao postular a absolvição do réu por não ter intenção de praticar o crime, pois não há modalidade culposa do delito, sendo certo que a ninguém é conferido à escusa de descumprir a lei alegando sua ignorância (artigo 21 do Código Penal). Assim
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2206 VARA:1ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cível 4 5 0000015-53.1983.8.26.0587 (587.01.1983.000015-3/000000-000) Nº Ordem: 000085/1983 - Procedimento Ordinário - Posse - FERNANDO ANTONIO DALPRAT E OUTROS X CLEMENTE VIEIRA DE SOUZA - Fls. 412 - Proc. 895/83 Vistos. Fls.404/406: Indefiro o pedido de desapensamento
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006278-46.1991.403.6100 (91.0006278-2) - METAL LEVE PRODUTOS SINTERIZADOS LTDA(SP079914 JOSE HENRIQUE ORRIN CAMASSARI E SP162073 - RENATA DE SOUZA FIRMINO E SP018162 FRANCISCO NAPOLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 294 - MARCELINO ALVES DA SILVA) X UNIAO FEDERAL X METAL LEVE PRODUTOS SINTERIZADOS LTDA Fl(s). 174: Considerando que, apesar de regularmente intimado, a parte devedora não comprovou o cumprimento da sentença no tocante ao pagamento dos valores devidos e, em atendimen
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006278-46.1991.403.6100 (91.0006278-2) - METAL LEVE PRODUTOS SINTERIZADOS LTDA(SP079914 JOSE HENRIQUE ORRIN CAMASSARI E SP162073 - RENATA DE SOUZA FIRMINO E SP018162 FRANCISCO NAPOLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 294 - MARCELINO ALVES DA SILVA) X UNIAO FEDERAL X METAL LEVE PRODUTOS SINTERIZADOS LTDA Fl(s). 174: Considerando que, apesar de regularmente intimado, a parte devedora não comprovou o cumprimento da sentença no tocante ao pagamento dos valores devidos e, em atendimen